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Felippe Curia

Migalheiro desde maio/2022.

Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade IDC/RS (2012), Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012), Advogado. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2009).

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

O STF, o Tema 1.389 e o risco de silenciar a Justiça social

Felippe Curia
A suspensão do Tema 1.389 pelo STF ameaça a Justiça do Trabalho e o direito dos trabalhadores, expondo o risco de enfraquecer a proteção social e institucional que equilibra relações laborais assimétricas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

CSJT não legisla: O direito de ação (trabalhista) não pode ser cerceado por resolução administrativa

Felippe Curia
O texto analisa a resolução 415/25 do CSJT por cercear o acesso à Justiça trabalhista, violar princípios constitucionais e deslocar funções legislativas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Inclusão de empresa de grupo econômico na execução trabalhista: Reflexões à luz do Tema 1.232 do STF - (RE) 1.387.795

Felippe Curia
O artigo enfatiza a importância de uma abordagem equilibrada que assegure os direitos dos empregados sem desconsiderar a estrutura empresarial.