quinta-feira, 19 de novembro de 2026

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Felippe Curia

Migalheiro desde maio/2022.

Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho, em Direito do Estado. Advogado e Consultor Trabalhista. Professor, Parecerista. Sócio Sênior no escritório Denise Fincato Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

O STF, o Tema 1.389 e o risco de silenciar a Justiça social

A suspensão do Tema 1.389 pelo STF ameaça a Justiça do Trabalho e o direito dos trabalhadores, expondo o risco de enfraquecer a proteção social e institucional que equilibra relações laborais assimétricas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

CSJT não legisla: O direito de ação (trabalhista) não pode ser cerceado por resolução administrativa

O texto analisa a resolução 415/25 do CSJT por cercear o acesso à Justiça trabalhista, violar princípios constitucionais e deslocar funções legislativas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Inclusão de empresa de grupo econômico na execução trabalhista: Reflexões à luz do Tema 1.232 do STF - (RE) 1.387.795

O artigo enfatiza a importância de uma abordagem equilibrada que assegure os direitos dos empregados sem desconsiderar a estrutura empresarial.