sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Fernando de Moraes Pousada

Migalheiro desde junho/2016.

Migalhas de peso

Possibilidade de suspensão da ação penal, em razão do aceite de garantia na execução fiscal

Não parece razoável a continuidade da persecução penal se os débitos tributários objetos da ação penal já estiverem devidamente caucionados ou mesmo garantidos. Leia

Fernando de Moraes Pousada

29/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.932

...o evento: Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo, Filipe Magliareli, Fernando de Moraes Pousada, Marja Ozolins dos Santos e Paula Lima Hyppolito Oliveira (mediadora). O webinar vai discutir a incidência das prerrogativas profissionais dos advogados na área jurídica das empresas, em especial no departamento penal. (Clique aqui) SYNERGY Brasil 2020 A Thomson Reuters Brasil promove nos dias 23 e 24/9 o evento "SYNERGY Brasil 2020", trazendo líderes e especialistas para discutir sobre tendências, desafios e novidades tecnológicas do mercado. (Clique aqui) Lives Juliana Pacheco, consultora em gestão legal há 19 anos e fundadora... Leia

8/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.893

...caucionados ou mesmo garantidos." É o que observa o advogado Fernando de Moraes Pousada, do departamento jurídico da JBS, ao abordar a possibilidade de suspensão da ação penal em razão do aceite de garantia na execução fiscal. (Clique aqui) Direito societário Os advogados Ronaldo Pavanelli Galvão e Rodrigo Funchal Martins, de Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam a possibilidade de cadastramento de pessoa jurídica como titular de Eireli, empresa individual de responsabilidade limitada, perante a RF. (Clique aqui) Relações de consumo Recentemente, a 4ª turma do STJ... Leia

29/6/2016

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