quarta-feira, 30 de setembro de 2026

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Fernando Procópio de Araújo Ferraz

Migalheiro desde setembro/2026.

Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1975, com especialização em Processo Civil. Atua no escritório Saraiva Advogados Associados.

Colunas - Migalhas Securitárias
quarta-feira, 30 de setembro de 2026

STJ: O filtro da relevância e a “terceira instância”

A coluna aborda como o novo filtro de relevância redefine o acesso ao recurso especial e reforça o papel do STJ como Corte de Precedentes.