sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Fernando Sartori Zarif

Migalheiro desde agosto/2017.

Migalhas de peso

Considerações sobre acordos trabalhistas condicionados à reabertura da instrução processual em caso de inadimplência

Apesar de frequentemente requerida por advogados e aceita por alguns juízes, esta prática é passível de nulidade por violar preceitos processuais. Leia

Fernando Sartori Zarif

22/7/2019
Migalhas de peso

A figura do informante e seu valor probatório no processo do trabalho

Normalmente, sempre que uma arguição de contradita é acolhida, a parte que pretendia ouvir a testemunha contraditada requer sua oitiva como informante, sendo o deferimento ou não deste requerimento um dos mencionados pontos de divergência. Leia

Fernando Sartori Zarif

6/12/2018
Migalhas de peso

Considerações sobre a dedução da gratificação de função prevista na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários 2018-2020

Atualmente, a Justiça do Trabalho já pacificou o entendimento de que os valores pagos a título de gratificação de função não podem ser deduzidos do total de horas extras deferidas. Leia

Fernando Sartori Zarif

14/9/2018
Migalhas de peso

Retroatividade das súmulas trabalhistas e insegurança jurídica

A inaplicabilidade do princípio da irretroatividade às súmulas resulta em uma situação de absoluta insegurança jurídica, pois o empregador, que na ausência de disposição legal expressa sobre o tema efetuava os pagamentos de horas extras da forma estabelecida pelo TST, vê-se obrigado a pagar diferenças relativas a este período em que apenas obedecia à orientação do Tribunal Superior. Leia

Fernando Sartori Zarif

9/2/2018
Migalhas de peso

Arbitramento de honorários periciais na Justiça do Trabalho

Não se discute aqui os valores arbitrados a título de honorários periciais, mas sim a necessidade de equidade desta fixação para ambas as partes, já que seu objetivo é remunerar o trabalho realizado e sua mensuração não deve guardar relação com a parte sucumbente. Leia

Fernando Sartori Zarif

8/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.648

... Acordos trabalhistas Do escritório Zarif e Nonaka Advogados, Fernando Sartori Zarif apresenta suas considerações sobre acordos trabalhistas condicionados à reabertura da instrução processual em caso de inadimplência: "Apesar de frequentemente requerida por advogados e aceita por alguns juízes, esta prática é passível de nulidade por violar preceitos processuais". (Clique aqui) eSocial No âmbito da MP 881/19, Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, debate o fim do eSocial. De acordo com o autor, ainda que o governo afirme que não haverá prejuízo às empresas que... Leia

22/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.496

...audiência trabalhista ainda dividem os magistrados. Diante disso, Fernando Sartori Zarif (Zarif e Nonaka Advogados) analisa a figura do informante e seu valor probatório no processo do trabalho. (Clique aqui) Era digital Frente ao avanço tecnológico no campo da comunicação, o advogado Lourival J. Santos (Lourival J. Santos - Advogados) aborda a dinâmica das interpretações dos textos legais. "Não há dúvida de que o Direito sempre deverá ser respeitado, assim como salvaguardados os interesses legítimos das partes, porém a imediatidade e a dinâmica exigidas em muitos casos, somente... Leia

6/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.441

... Gratificação - Convenção Coletiva de Trabalho O advogado Fernando Sartori Zarif, do escritório Zarif e Nonaka Advogados, traz considerações sobre a dedução da gratificação de função prevista na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários 2018/20. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A advogada portuguesa Dinamene Santos trata da usucapião, da acessão industrial imobiliária e das limitações urbanísticas na aquisição e divisão da propriedade e faz comparação do regime português com o regime brasileiro. (Clique aqui) Constituição na Escola Na coluna de hoje, Felipe Costa... Leia

14/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.294

...Cristiane Brasil. (Clique aqui) Questões trabalhistas O advogado Fernando Sartori Zarif (Zarif e Nonaka Advogados) trata da retroatividade das súmulas trabalhistas que resulta em um "quadro gravíssimo de insegurança jurídica". (Clique aqui) Reforma trabalhista Adiada a discussão sobre aplicação da reforma trabalhista no TST, o advogado Decio Daidone Junior, da banca ASBZ Advogados, aborda quais serão os próximos passos. (Clique aqui) Bloqueio de bens A partir da recente lei 13.606/18, o advogado Fernando Augusto Martins Canhadas, escritório Lima Gonçalves, Jambor,... Leia

9/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.170

...arbitramento de honorários periciais na Justiça do Trabalho, o advogado Fernando Sartori Zarif, da banca Zarif e Nonaka Advogados, destaca a necessidade de equidade na fixação dos valores arbitrados para ambas as partes. (Clique aqui) Holding familiar - Agronegócio Com os avanços do capitalismo tornou-se essencial que as atividades econômicas se profissionalizem rapidamente, e até mesmo nos setores primários da economia, como a agropecuária. A partir do assunto, os advogados Marcus Reis e João Joaquim da Costa Guimarães (Reis Advogados) apresentam as vantagens tributárias e... Leia

8/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.308

MIGALHAS nº 2.308 Leia

18/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.923

MIGALHAS nº 1.923 Leia

23/6/2008

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram