Fernando Sartori Zarif

Fernando Sartori Zarif

Migalheiro desde agosto/2017.
Retroatividade das súmulas trabalhistas e insegurança jurídica
Migalhas de Peso
9/2/2018

Retroatividade das súmulas trabalhistas e insegurança jurídica

A inaplicabilidade do princípio da irretroatividade às súmulas resulta em uma situação de absoluta insegurança jurídica, pois o empregador, que na ausência de disposição legal expressa sobre o tema efetuava os pagamentos de horas extras da forma estabelecida pelo TST, vê-se obrigado a pagar diferenças relativas a este período em que apenas obedecia à orientação do Tribunal Superior.
MIGALHAS nº 4.648
Informativo Migalhas
22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

... Acordos trabalhistas Do escritório Zarif e Nonaka Advogados, Fernando Sartori Zarif apresenta suas considerações sobre acordos trabalhistas condicionados à reabertura da instrução processual em caso de inadimplência: "Apesar de frequentemente requerida por advogados e aceita por alguns juízes, esta prática é passível de nulidade por violar preceitos processuais". (Clique aqui) eSocial No âmbito da MP 881/19, Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, debate o fim do eSocial. De acordo com o autor, ainda que o governo afirme que não haverá prejuízo às empresas que...
MIGALHAS nº 4.496
Informativo Migalhas
6/12/2018

MIGALHAS nº 4.496

...audiência trabalhista ainda dividem os magistrados. Diante disso, Fernando Sartori Zarif (Zarif e Nonaka Advogados) analisa a figura do informante e seu valor probatório no processo do trabalho. (Clique aqui) Era digital Frente ao avanço tecnológico no campo da comunicação, o advogado Lourival J. Santos (Lourival J. Santos - Advogados) aborda a dinâmica das interpretações dos textos legais. "Não há dúvida de que o Direito sempre deverá ser respeitado, assim como salvaguardados os interesses legítimos das partes, porém a imediatidade e a dinâmica exigidas em muitos casos, somente...
MIGALHAS nº 4.441
Informativo Migalhas
14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

... Gratificação - Convenção Coletiva de Trabalho O advogado Fernando Sartori Zarif, do escritório Zarif e Nonaka Advogados, traz considerações sobre a dedução da gratificação de função prevista na Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários 2018/20. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A advogada portuguesa Dinamene Santos trata da usucapião, da acessão industrial imobiliária e das limitações urbanísticas na aquisição e divisão da propriedade e faz comparação do regime português com o regime brasileiro. (Clique aqui) Constituição na Escola Na coluna de hoje, Felipe Costa...
MIGALHAS nº 4.294
Informativo Migalhas
9/2/2018

MIGALHAS nº 4.294

...Cristiane Brasil. (Clique aqui) Questões trabalhistas O advogado Fernando Sartori Zarif (Zarif e Nonaka Advogados) trata da retroatividade das súmulas trabalhistas que resulta em um "quadro gravíssimo de insegurança jurídica". (Clique aqui) Reforma trabalhista Adiada a discussão sobre aplicação da reforma trabalhista no TST, o advogado Decio Daidone Junior, da banca ASBZ Advogados, aborda quais serão os próximos passos. (Clique aqui) Bloqueio de bens A partir da recente lei 13.606/18, o advogado Fernando Augusto Martins Canhadas, escritório Lima Gonçalves, Jambor,...
MIGALHAS nº 4.170
Informativo Migalhas
8/8/2017

MIGALHAS nº 4.170

...arbitramento de honorários periciais na Justiça do Trabalho, o advogado Fernando Sartori Zarif, da banca Zarif e Nonaka Advogados, destaca a necessidade de equidade na fixação dos valores arbitrados para ambas as partes. (Clique aqui) Holding familiar - Agronegócio Com os avanços do capitalismo tornou-se essencial que as atividades econômicas se profissionalizem rapidamente, e até mesmo nos setores primários da economia, como a agropecuária. A partir do assunto, os advogados Marcus Reis e João Joaquim da Costa Guimarães (Reis Advogados) apresentam as vantagens tributárias e...