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Filipe Flausino Rocha

Migalheiro desde agosto/2019.

Sócio do CM Advogados. Bacharel em Direito pela FDF-Franca. Pós-graduado em Processo Civil pelo CEDJ-RP e em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESD-RP.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025

TST edita precedentes vinculantes e aumenta segurança jurídica na Justiça do Trabalho

Filipe Flausino Rocha e Lucas de Araujo Ferreira Costa
Tribunal adotou postura inédita em 2025 ao publicar diversas teses de observância obrigatória, impedindo a rediscussão de questões já superadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025

STF suspende processos que discutem prestação de serviço por pessoas jurídicas e autônomos

Filipe Flausino Rocha e Lucas de Araujo Ferreira Costa
STF suspende processos sobre vínculo de emprego em contratos com PJ ou autônomo e reconhece repercussão geral do tema que analisa possível fraude.
Migalhas de Peso
domingo, 7 de abril de 2024

Grandes e médias empresas possuem até o dia 30/5 para realização do cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico

Filipe Flausino Rocha e Lucas de Araujo Ferreira Costa
Empresas têm 90 dias para cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico; obrigatório após prazo. A falta pode acarretar penalidades.