domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Flávia Presgrave Bruzdzensky
Migalheira desde dezembro/2004.Advogada da área ambiental do escritório Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso
sábado, 1 de junho de 2024
A nova roupagem do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito
O seguro obrigatório, instituído pela lei 6.194/74, ampara vítimas de acidentes de trânsito. O DPVAT vigorou por 47 anos e foi extinto em 2020, com a Caixa Econômica Federal assumindo a gestão das indenizações. Renomeado para SPVAT, o seguro obrigatório volta a ser cobrado em 2025, conforme a LC 207/24.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de julho de 2022
Todo dia é Dia de Meio Ambiente!
O que antes era uma bandeira, agora passou a ser uma exigência de mercado. É tempo de reagir e de inovar, criando soluções sustentáveis para o negócio e para a nossa vida em comunidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de maio de 2022
A resolução 59 da CVM e a presença da sustentabilidade nas empresas de capital aberto
No artigo, a autora analisa a nova resolução publicada pela Comissão de Valores Mobiliários e os impactos para as empresas de capital aberto se adequarem às exigências normativas, investindo em sustentabilidade, para demonstrarem ao mercado práticas corretas de ESG.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de maio de 2022
Veículos flex/híbridos e a sustentabilidade
Temos que buscar a sustentabilidade na mobilidade urbana com veículos de direção silenciosa, sem a emissão de poluentes e com menos despesa agregada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Divórcios e separações consensuais extrajudiciais
Visando a desjudicialização das demandas não litigiosas e o amplo acesso da população à Justiça, foi publicada em 5/1/07, data da efetiva entrada em vigor, a lei 11.441.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de junho de 2005
Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil das Empresas" (editora Fórum, 208p.), gentilmente oferecido pelo autor, o Professor Bruno Albergaria.
A inserção da responsabilidade civil empresarial na ocorrência do dano ambiental é emergente nos paradigmas jurídicos internacionais e, conseqüentemente, nacionais.
A responsabilidade é objetiva, contudo, o objetivo maior do direito ambiental é tentar evitar o dano. Na sua ocorrência, porém, dev...