segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Flavio Meirelles Medeiros
Migalheiro desde outubro/2020.Advogado e palestrante. Autor da obra Código de Processo Penal: https://flaviomeirellesmedeiros.com.br/
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021
Narciso e o juiz
Dentre os amantes, o narcisista é o mais fiel: é incapaz de amar o outro. Nada pode se atravessar no entre ele e sua paixão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
“Pas de nullité sans grief” domesticado
Na elaboração de um código, antes de redigir seus dispositivos devem ser estatuídos os princípios que o nortearão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Apresentando o juiz das garantias
Uma melhor distribuição de tarefas no processo penal com maior proatividade das partes – O juiz das garantias é representa uma revolução do sistema processual, conferindo maior participação e responsabilidade às partes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Revisão da preventiva a cada 90 dias e ilegalidade
Melhores exegeses virão. Temos certeza.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021
O prejuízo para a defesa derivante da quebra da cadeia de custódia de provas digitais
No caso específico de provas digitais, por suas características e especialmente por sua comprovada e intrínseca fragilidade e fácil, rápida e, sobretudo, indetectável, adulterabilidade, qualquer quebra da cadeia de custódia deveria resultar em imprestabilidade da prova....