Francisco dos Santos Dias Bloch

...g centers e os limites do negócio jurídico processual", por Francisco dos Santos Dias Bloch (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reforma do CC: família e sucessões em evidência", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Aplicação Temas 630 e 684 STF - PIS/Cofins sobre locação bens móveis e imóveis", por Cristiana Moreira, Vivian Casanova e Carolina Andrade (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Redução do ICMS para empresas importadoras de produtos", por Diego Rezende (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "Isenção de...

...- "Locações comerciais e a lei da liberdade econômica", por Francisco dos Santos Dias Bloch (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Certidão de nascimento para 'pet's' - Animais de estimação é possivel?", por Karla Maria Amaro Pelai e Suse Paula Duarte Cruz (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Como já anunciado na nota Minuto Migalhas de hoje, em 12 de abril de 1961, o cosmonauta russo Yuri Gagarin...

...o efeito do coronavírus nas locações comerciais? O advogado Francisco dos Santos Dias Bloch, da banca Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, responde em interessante reflexão. (Clique aqui) Reflexos contratuais O advogado Claudio Luiz Miranda, da banca Chalfin, Golberg & Vainboim Advogados, observa a preocupação com os reflexos do surto para a execução de obrigações contratuais. (Clique aqui) Tributário e trabalhista - Opinião Impactos A Receita Federal prorrogou o prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos. Maria Carolina Torres Sampaio (GVM | Guimarães & Vieira...

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....

... centros comerciais próximos a determinado shopping center. Francisco dos Santos Dias Bloch, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, debate o tema. (Clique aqui) Contrato intermitente A advogada Milene da Silva Oliveira (Jacó Coelho Advogados) analisa a nova modalidade de contrato intermitente: "É um feixe de esperança ao mercado de trabalho e à economia brasileira, que lenta e progressivamente se recupera da crise". (Clique aqui) Incompetência O juiz de Direito Marcelo de Oliveira Brandão, de Lauro de Freitas/BA, reconheceu a incompetência do JEC para processar e julgar...

... Estados Unidos". (Clique aqui) Locação de espaços O advogado Francisco dos Santos Dias Bloch, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, analisa recente entendimento do TJ/SP em relação à locação em shopping e mudança dos sócios. (Clique aqui) Obras de infraestrutura Após alguns anos de paralisação, aos poucos as obras de infraestrutura estão sendo retomadas no país. Em artigo, o advogado Lucas Patto, da banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados, escreve sobre a desapropriação e o impacto das obras paralisadas. (Clique aqui) Meio de campo O tema da tributação costuma ser tratado...