quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de peso

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas. Leia

Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior

10/6/2020
Migalhas de peso

Primeiras impressões sobre a MP 966/2020: novidade e impunidade?

A corrupção nunca foi e nunca será "erro grosseiro", independentemente da definição que se pretenda empregar a referido conceito indeterminado. Leia

Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior

5/6/2020

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