quarta-feira, 13 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.347

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Francisco Nunes

Migalheiro desde abril/2026.
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Advogado, professor de pós-graduação em Campinas, especialista em Direito Penal e Processo Penal, com atuação em Direito Médico, compliance penal e Tribunais Superiores.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2026

O novo Estatuto do Paciente e a proteção jurídica médica

VIPFrancisco Nunes
O novo Estatuto dos Direitos do Paciente redefine consentimento, prontuário e autonomia, impondo nova leitura sobre responsabilidade médica e proteção jurídica na assistência.