sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Francisco Tadeu Lima Garcia

Migalheiro desde agosto/2019.

Advogado e Cientista Social. Especialista em Direito Tributário pela USP e mestrando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie.

Migalhas de peso

Honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

... limites estatuídos pelo próprio legislativo. ____________ *Francisco Tadeu Lima Garcia é advogado e cientista social. Especialista em Direito Tributário. Mestrando em Direito Político e Econômico. *Pedro Henrique Pereira Chaves é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil. Aluno Especial do mestrado em Função Social do Direito. Leia

Francisco Tadeu Lima Garcia e Pedro Henrique Pereira Chaves

3/10/2019
Migalhas de peso

MP da liberdade econômica e as alterações nos requisitos para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Deve prevalecer a intelecção de que para a deflagração bastaria a alegação da presença dos pressupostos legais, momento em que seria oportunizada a produção de provas da alegação no ambiente processual adequado. Leia

Francisco Tadeu Lima Garcia

30/8/2019
Migalhas de peso

O STJ e as oscilações na jurisprudência quanto à cláusula do plano de recuperação judicial que estende efeitos aos devedores solidários

Na hipótese de o plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia de credores contar com cláusula tendente à extensão desses efeitos aos devedores solidários deve tal disposição ser afastada pelo juízo da recuperação em sede de controle de legalidade. Leia

Francisco Tadeu Lima Garcia

29/4/2019

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