domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Franklin Chaves da Silva
Migalheiro desde agosto/2020.Advogado associado no escritório MoselloLima Advocacia, pós graduando em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020
O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola
Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger o patrimônio histórico-cultural dos antigos quilombos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.908
...a quilombola Do escritório MoselloLima Advocacia, o advogado Franklin Chaves da Silva discute os aspectos legais do procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola à luz do devido processo legal, sob o prisma das discussões que a temática tem alcançado no mundo jurídico. (Clique aqui) Novo mercado de gás Felipe Fernandes Reis (Marcelo Tostes Advogados) destaca: "A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção...