Gabriel Alves Elias

Gabriel Alves Elias

Migalheiro desde outubro/2016.
Sócio da MoselloLima Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
Migalhas de Peso
22/7/2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preservação.
MIGALHAS nº 4.899
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

..." (Clique aqui) Ambiental - Poder de polícia Os advogados Gabriel Alves Elias e Igor Bastos de Almeida Dias, do escritório MoselloLima Advocacia, escrevem sobre as condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental e o exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento. (Clique aqui) Realização de sorteios Do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, o advogado Renato Dolabella Melo tece comentários sobre a lei 14.027/20, que trata das regras para distribuição gratuita de prêmios por Organizações da Sociedade Civil, também chamadas...