domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Gabriel de Lima Moraes
Migalheiro desde fevereiro/2021.Advogado especialista em Direito Tributário do escritório Aibes Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021
Abusos na cobrança de ITR sobre propriedades rurais
Desde a promulgação da Constituição em 1988, inúmeros municípios passaram a firmar Convênios junto à União para conseguirem a arrecadação do ITR, incrementando seu fluxo de caixa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Os olhos do leão pairam sobre o produtor rural
Para evitar futuros problemas, tornou-se necessária uma intensa modificação de conceitos e quebras de paradigmas.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de março de 2023
Produtor rural depositará judicialmente contribuição ao Fundeinfra
Para o relator, não há nenhum prejuízo ao ente estatal visto que o montante em discussão estará depositado em conta judicial, não tendo o condão de oferecer qualquer prejuízo àquele....