sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Gutierrez Haber Duellberg
Migalheiro desde fevereiro/2025.Advogado no escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, atuação em Administrativo e Infraestrutura. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getulio Vargas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de julho de 2025
STF afirma que o controle interno não é subordinado aos Tribunais de Contas
ADI 5.705 declara inconstitucional dispositivo que permitia ao TCE/SC determinar auditorias aos órgãos de controle interno.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Entre tratados e Tribunais: A autonomia das empresas supranacionais, os limites da lei das estatais e o controle do TCU
O STJ reafirmou que a Itaipu Binacional, por sua natureza supranacional, não se submete à Lei das Estatais, limitando a aplicação de normas nacionais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.134
... controle interno não é subordinado aos Tribunais de Contas", por Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A inteligência artificial e a substituição do trabalho: Reflexões despretensiosas acerca do protagonismo da IA na atualidade", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "O tempo da negociação: Por que prorrogar o prazo de suspensão para conclusão das mediações cautelares antecedente a processos de recuperação é essencial?", por Thiago Dias Costa, Marina Serachiani Clemente e Nathalia Damacena Nunes...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.049
... o controle do TCU", por Luis Eduardo Menezes Serra Netto e Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Caso Voepass: Uma análise sobre a responsabilização solidária da Latam", por Ottavio Augusto Cilento Morsello (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui)
- "ADPF 1.068 e a proteção da saúde e segurança dos servidores públicos: STF vai decidir sobre a aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego", por Miriam Cheissele dos Santos (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "Desjudicialização da execução para atribuir maior...