quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

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Gabriel Melo

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Advogado, inscrito na OAB/AL n. 21.777, perito judicial, ex-assessor de Juiz, especialista em direito do médico pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de abril de 2025

STJ: Ministro tranca ação penal por busca veicular sem fundada suspeita

Relator entendeu que a revista no carro foi baseada em critérios subjetivos e determinou o trancamento do processo. ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de outubro de 2024

TJ/MG: Relação de consumo exige tentativa extrajudicial antes da Justiça

Tese fixada em IRDR valerá para todas as demandas semelhantes no Tribunal mineiro....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

MIGALHAS nº 3.547

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação

Recuperação judicial não pode ceifar direito da empresa de fazer parte de procedimentos licitatórios e dar continuidade aos contratos em curso....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.522

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