domingo, 11 de janeiro de 2026

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Gabriel Moreira

Migalheiro desde janeiro/2020.

Colaborador da área tributária do escritório da Fonte, Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

A reforma tributária e a reflexão a respeito do país que o Brasil quer ser

Gabriel Moreira
Discutir reforma tributária é também discutir e debater a reforma do Estado. É preciso ter claro que não poderá haver mudanças significativas na legislação fiscal, se não há alteração da própria concepção de sociedade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor

Renato Dolabella Melo, Lívia Costa de Oliveira e Gabriel Moreira
Apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, essas organizações da sociedade civil também estão sujeitas a essa nova legislação....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo

Gabriel Moreira
O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários.