Gabriel Moreira

Gabriel Moreira

Migalheiro desde janeiro/2020.
Colaborador da área tributária do escritório da Fonte, Advogados.
MIGALHAS nº 4.943
Informativo Migalhas
23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

... tributária Colaborador do escritório da Fonte, Advogados, Gabriel Moreira fala da reforma tributária e a reflexão a respeito do país que o Brasil quer ser: "É preciso ter claro que não poderá haver mudanças significativas na legislação fiscal, se não há alteração da própria concepção de sociedade." (Clique aqui) Gás Questiona-se, na prática, o que significaria o Brasduto do ponto de vista concorrencial e como ele se relacionaria com o novo marco regulatório do gás que se encontra em votação na Câmara. Seria um elemento complementar às regras de transporte de gás expostas no novo marco do gás ou...
MIGALHAS nº 4.928
Informativo Migalhas
1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

...via Costa de Oliveira (Dolabella Advocacia e Consultoria) e Gabriel Moreira mostram que o terceiro setor, apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, também estão sujeitas à LGPD. (Clique aqui) Home office O superintendente Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, Ricardo Melantonio aponta alguns aspectos positivos e negativos do home office. (Clique aqui) Estratos sociais Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno Advogados) fala da incidência e a influência da pandemia nos estratos sociais. (Clique aqui) Covid-19 – Manipulação...
MIGALHAS nº 4.780
Informativo Migalhas
29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.780.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: UniBrasil Centro Universitário (Clique aqui)   "Vida sem trabalho é um bocejo insuportável." Monteiro Lobato É dada a largada O ano judiciário começa na próxima segunda-feira. Às 10h, no STF, haverá sessão solene que marca o retorno das atividades jurisdicionais. À tarde, a Corte Especial do STJ se reúne para a primeira sessão de julgamentos do ano. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo...
Defesa pede soltura imediata do ex-presidente Lula
Migalhas Quentes
8/11/2019

Defesa pede soltura imediata do ex-presidente Lula

... Martins, Valeska Teixeira Z. Martins, Maria de Lourdes Lopes e Gabriel Moreira, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, a defesa requer a soltura do ex-presidente com base no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo Supremo. Os advogados consideram que o ex-presidente encontra-se "em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado" e que "seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal". Assim, entendem pedem imediato cumprimento à decisão do Supremo e acrescentam, ainda, pedido...
MIGALHAS nº  4.722
Informativo Migalhas
1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

...? Veja análise dos advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Gabriel Levi Moreira. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Em vídeo, Bolsonaro é leão prestes a ser atacado por hiena que representa STF; Celso de Mello reage. (Clique aqui) Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário". (Clique aqui) Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente. (Clique aqui) Há 90 anos, brasileiro previu o surgimento da internet. (Clique aqui)...
Inaugurada no TJ/RS exposição de alunos de escola estadual
Migalhas Quentes
30/3/2011

Inaugurada no TJ/RS exposição de alunos de escola estadual

...exposição, foram realizadas três apresentações musicais. O estudante Gabriel Moreira, da Escola Estadual Araguaia, apresentou a canção Desabafo, um rap de sua autoria. Na sequência, a Oficina Musical de Violão, da Escola Padre Reus, sob a regência do professor Estevão Grezeli, apresentou a música Lua Branca, de Chiquinha Gonzaga. Ao final da solenidade, o professor Grezeli apresentou a Canção Tema da Campanha contra o Bullying no Projeto Escola sem Violência, de sua autoria. Programação das oficinas de arte Para os encontros e debates, basta se inscrever no local. Para as...