sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gabriel Moreira

Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de peso

Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo

O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários. Leia

Gabriel Moreira

29/1/2020
Migalhas de peso

A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor

... Startups pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. *Gabriel Moreira é bacharelando em Direito pela Faculdade Milton Campos. Leia

1/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.928

...via Costa de Oliveira (Dolabella Advocacia e Consultoria) e Gabriel Moreira mostram que o terceiro setor, apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, também estão sujeitas à LGPD. (Clique aqui) Home office O superintendente Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, Ricardo Melantonio aponta alguns aspectos positivos e negativos do home office. (Clique aqui) Estratos sociais Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno Advogados) fala da incidência e a influência da pandemia nos estratos sociais. (Clique aqui) Covid-19 – Manipulação... Leia

1/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.780

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.780.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: UniBrasil Centro Universitário (Clique aqui)   "Vida sem trabalho é um bocejo insuportável." Monteiro Lobato É dada a largada O ano judiciário começa na próxima segunda-feira. Às 10h, no STF, haverá sessão solene que marca o retorno das atividades jurisdicionais. À tarde, a Corte Especial do STJ se reúne para a primeira sessão de julgamentos do ano. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo... Leia

29/1/2020
Migalhas Quentes

Defesa pede soltura imediata do ex-presidente Lula

... Martins, Valeska Teixeira Z. Martins, Maria de Lourdes Lopes e Gabriel Moreira, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, a defesa requer a soltura do ex-presidente com base no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo Supremo. Os advogados consideram que o ex-presidente encontra-se "em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado" e que "seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal". Assim, entendem pedem imediato cumprimento à decisão do Supremo e acrescentam, ainda, pedido... Leia

8/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.722

...? Veja análise dos advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Gabriel Levi Moreira. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Em vídeo, Bolsonaro é leão prestes a ser atacado por hiena que representa STF; Celso de Mello reage. (Clique aqui) Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário". (Clique aqui) Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente. (Clique aqui) Há 90 anos, brasileiro previu o surgimento da internet. (Clique aqui)... Leia

1/11/2019
Migalhas Quentes

Inaugurada no TJ/RS exposição de alunos de escola estadual

...exposição, foram realizadas três apresentações musicais. O estudante Gabriel Moreira, da Escola Estadual Araguaia, apresentou a canção Desabafo, um rap de sua autoria. Na sequência, a Oficina Musical de Violão, da Escola Padre Reus, sob a regência do professor Estevão Grezeli, apresentou a música Lua Branca, de Chiquinha Gonzaga. Ao final da solenidade, o professor Grezeli apresentou a Canção Tema da Campanha contra o Bullying no Projeto Escola sem Violência, de sua autoria. Programação das oficinas de arte Para os encontros e debates, basta se inscrever no local. Para as... Leia

30/3/2011

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