sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Vinicius Carmona Gonçalves
Migalheiro desde maio/2020.Advogado em São Paulo, sócio do escritório PMCG Advogados. Atuante nas áreas contenciosa e consultiva de Direito Público, com enfoque em setores regulados, licitações e contratos administrativos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de maio de 2020
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.852
Sexta-Feira, 15 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.852. Fechamento às 11h05. "A eleição é uma necessidade. Não podemos ter um governo livre sem eleições." Abraham LincolnEleições em tempos de pandemia O plenário do STF manteve a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. O colegiado ressaltou importância do pleito eleitoral para a manutenção do Estado Democrático. O julgamento foi por maioria: 10 a Marco Aurélio. (Clique aqui) Nunca antes na História?Diante da crise do coronavírus, propostas para adiar...