domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gabriela de Souza Conca
Migalheira desde março/2018.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de março de 2018
Estado de São Paulo regulamenta a cobrança do ICMS sobre bens digitais
Luiz Roberto PerobaTodos os estabelecimentos que comercializam ou disponibilizam bens digitais a consumidor final devem emitir NF-e, podendo optar por emitir uma única NF-e por mês consolidando todas as vendas realizadas a consumidores domiciliados em um mesmo município.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de novembro de 2011
STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS
Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 7/11/11
Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito
Ovídio Rocha Barros Sandoval
O autor assevera que há vida humana a partir da concepção e antes de todos os direitos, o nascituro tem direito à preservação de sua vida e o respeito à dignidade conferida a toda pessoa. (Clique aqui)
REP - Registrador Eletrônico de Ponto
Almir Pazzianotto Pinto
Sob ilusório manto da proteção dos trabalhadores montou-se lucrativo negócio gerador de lixo, cujo objetivo consiste na ...