sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Gabriela Duque Poggi

Migalheira desde abril/2004.

Sócia no escritório Da Fonte Advogados.

Migalhas de peso

A impossibilidade de incidência do ICMS sobre os serviços de provimento de acesso à Internet

Questão controversa no panorama doutrinário e jurisprudencial contemporâneo, a tributação dos provedores de acesso à Internet tem sido objeto de efervescentes debates. Leia

Gabriela Duque Poggi

7/7/2004
Migalhas de peso

Breves considerações sobre o projeto de lei n° 2.546/03 e a tentativa de instituição das PPPs

O projeto de lei nº 2.546/03 que estabelece as normas gerais para a instituição das parcerias público-privadas traz em seu bojo a pretensão do governo de atrair investimentos privados para a consecução de projetos tradicionalmente delegados ao Estado. Conforme reza seu texto, os contratos de parceria público-privada podem ser entendidos como “vínculo jurídico para implantação ou gestão, no todo ou em parte, de serviços, empreendimentos e atividades de interesse público, em que o financiamento e a responsabilidade pelo investimento e pela exploração incubem, ao parceiro privado”. Leia

Gabriela Duque Poggi

1/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 960

MIGALHAS nº 960 Leia

7/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 895

MIGALHAS nº 895 Leia

1/4/2004

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