segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.280

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz
result.title

Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz

Migalheiro desde agosto/2022.

Geraldo Mascarenhas L. C. Diniz, advogado (UFMG/1996), especialista em Direito Empresarial (FGV). Lecionou Direito Civil e Direito Tributário. Foi membro do CARF.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Transita em julgado no STF leading case sobre a não incidência do PIS e da Cofins sobre interconexão e roaming

Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz
Decisão transitada em julgado reconhece a ilegalidade de PIS e Cofins sobre interconexão e roaming, consolidando precedente relevante aplicável a diversos setores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2015

Direito Brasileiro. Tributário. Pis/Cofins. Receitas Financeiras. Decreto 8.426/15.

Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz
Majoração das contribuições via decreto revela-se amplamente questionável sob o prisma jurídico, na medida em que só poderia ser realizada através de lei em sentido estrito....