sexta-feira, 19 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.833

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Geraldo Valentim Neto

Migalheiro desde abril/2004.

Sócio e coordenador da área tributária do escritório Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.

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Migalhas de Peso Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias
segunda-feira, 16 de outubro de 2006

Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Geraldo Valentim Neto e Flávio M.A. Martins Ferreira
Este artigo descreve as novas regras emanadas pelo Governo Brasileiro através da Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 (“MP 315/06”) e da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389 de 4.8.2006 (“Resolução 3389/06”).
Migalhas de Peso Decreto 49.778/05: A ampliação do regime especial simplificado de exportação do Estado de São Paulo
quarta-feira, 28 de setembro de 2005

Decreto 49.778/05: A ampliação do regime especial simplificado de exportação do Estado de São Paulo

Antonio Carlos Fleischmann e Geraldo Valentim Neto
Com a recente publicação do Decreto 49.778/05, que passará a produzir efeitos a partir de 1º de outubro de 2005, o Governador do Estado de São Paulo atribuiu nova redação ao artigo 450-A do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços do Estado de São Paulo (“RICMS/SP”), de forma a prever a possibilidade de habilitação de empresas predominantemente exportadoras no Regime Especial Simplificado de Exportação, em harmonia com a Medida Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, denominada “MP do Bem”.
Migalhas de Peso Adesão de 10 novos países à União Européia - Possíveis reflexos para as empresas brasileiras exporta
segunda-feira, 26 de abril de 2004

Adesão de 10 novos países à União Européia - Possíveis reflexos para as empresas brasileiras exporta

Mauro Berenholc e Geraldo Valentim Neto
A partir de 1º de maio de 2004, dez novos países (Chipre, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Tcheca e República Eslovaca) passarão a integrar a União Européia (“U.E.”).