sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Geraldo Valentim Neto

Migalheiro desde abril/2004.

Sócio e coordenador da área tributária do escritório Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.

Migalhas de peso

Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias

Este artigo descreve as novas regras emanadas pelo Governo Brasileiro através da Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 (“MP 315/06”) e da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389 de 4.8.2006 (“Resolução 3389/06”). Leia

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Geraldo Valentim Neto e Flávio M.A. Martins Ferreira

16/10/2006
Migalhas de peso

Decreto 49.778/05: A ampliação do regime especial simplificado de exportação do Estado de São Paulo

Com a recente publicação do Decreto 49.778/05, que passará a produzir efeitos a partir de 1º de outubro de 2005, o Governador do Estado de São Paulo atribuiu nova redação ao artigo 450-A do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços do Estado de São Paulo (“RICMS/SP”), de forma a prever a possibilidade de habilitação de empresas predominantemente exportadoras no Regime Especial Simplificado de Exportação, em harmonia com a Medida Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, denominada “MP do Bem”. Leia

Antonio Carlos Fleischmann e Geraldo Valentim Neto

28/9/2005
Migalhas de peso

Adesão de 10 novos países à União Européia - Possíveis reflexos para as empresas brasileiras exporta

A partir de 1º de maio de 2004, dez novos países (Chipre, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Tcheca e República Eslovaca) passarão a integrar a União Européia (“U.E.”). Leia

Mauro Berenholc e Geraldo Valentim Neto

26/4/2004
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Serie GVlaw "Solucao de Controversias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lucia Padua Lima e Barbara Rosenberg. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Direito GV para sorteio aos migalheiros .Sobre a obra : Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil e um dos mais ativos participantes do Orgao de Solucoes de Controversias (OSC) da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) seja como demandante, demand... Leia

18/12/2008
Migalhas Quentes

"Soluções de Controvérsias: O Brasil e o Contencioso na OMC" é o novo lançamento da Série GVlaw

Lancamento Novo lancamento da Serie GVlaw traz balanco sobre atuacao do Brasil no Orgao de Solucoes de Controversias da OMC Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil e um dos mais ativos participantes do Orgao de Solucoes de Controversias (OSC) da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) seja como demandante, demandado ou como terceira parte interessada. Dada a relevancia da participacao do Brasil em essa organizacao multilateral considerada modelo para a reestruturacao do arcabouco institucional global pode-se entender, por ... Leia

10/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.517

MIGALHAS nº 1.517 Leia

16/10/2006
Migalhas de peso

A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial

O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente competitivo e globalizado exige, contudo, um constante fluxo de inovação e de aquisição de tecnologia industrial.... Leia

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Júlia de Castro Carrazedo Taddei

12/1/2006
Migalhas de peso

A regulamentação das medidas de salvaguardas transitórias e têxteis sobre importações chinesas

Após meses de intensos debates foram publicados os Decretos nºs 5.556/2005 e 5.558/2005, que regulamentam a aplicação de medidas de salvaguardas transitórias e têxteis, contra importações chinesas ao Brasil. A aplicação dessas medidas tem prazo de vigência limitado. Para as salvaguardas transitórias até 11.12.2013, ao passo que, para as salvaguardas têxteis somente até 31.12.2008.... Leia

Grupo de Comércio Internacional

9/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.262

MIGALHAS nº 1.262 Leia

28/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 910

MIGALHAS nº 910 Leia

26/4/2004

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