Geraldo Valentim Neto

Geraldo Valentim Neto

Migalheiro desde abril/2004.
Sócio e coordenador da área tributária do escritório Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.
Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias
Migalhas de Peso
16/10/2006

Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias

Este artigo descreve as novas regras emanadas pelo Governo Brasileiro através da Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 (“MP 315/06”) e da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389 de 4.8.2006 (“Resolução 3389/06”).
Decreto 49.778/05: A ampliação do regime especial simplificado de exportação do Estado de São Paulo
Migalhas de Peso
28/9/2005

Decreto 49.778/05: A ampliação do regime especial simplificado de exportação do Estado de São Paulo

Com a recente publicação do Decreto 49.778/05, que passará a produzir efeitos a partir de 1º de outubro de 2005, o Governador do Estado de São Paulo atribuiu nova redação ao artigo 450-A do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços do Estado de São Paulo (“RICMS/SP”), de forma a prever a possibilidade de habilitação de empresas predominantemente exportadoras no Regime Especial Simplificado de Exportação, em harmonia com a Medida Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, denominada “MP do Bem”.
Resultado do sorteio da obra "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II"
Migalhas Quentes
18/12/2008

Resultado do sorteio da obra "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Série GVlaw "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lúcia Padua Lima e Bárbara Rosenberg. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Direito GV para sorteio aos migalheiros .Sobre a obra : Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demand...
"Soluções de Controvérsias: O Brasil e o Contencioso na OMC" é o novo lançamento da Série GVlaw
Migalhas Quentes
10/12/2008

"Soluções de Controvérsias: O Brasil e o Contencioso na OMC" é o novo lançamento da Série GVlaw

Lançamento Novo lançamento da Série GVlaw traz balanço sobre atuação do Brasil no Órgão de Soluções de Controvérsias da OMC Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil é um dos mais ativos participantes do Órgão de Soluções de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja como demandante, demandado ou como terceira parte interessada. Dada a relevância da participação do Brasil em essa organização multilateral considerada modelo para a reestruturação do arcabouço institucional global pode-se entender, por ...
A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial
Migalhas de Peso
12/1/2006

A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial

Ana Gabriela Kurtz e Júlia de Castro Carrazedo Taddei
O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente competitivo e globalizado exige, contudo, um constante fluxo de inovação e de aquisição de tecnologia industrial....
A regulamentação das medidas de salvaguardas transitórias e têxteis sobre importações chinesas
Migalhas de Peso
9/1/2006

A regulamentação das medidas de salvaguardas transitórias e têxteis sobre importações chinesas

Grupo de Comércio Internacional
Após meses de intensos debates foram publicados os Decretos nºs 5.556/2005 e 5.558/2005, que regulamentam a aplicação de medidas de salvaguardas transitórias e têxteis, contra importações chinesas ao Brasil. A aplicação dessas medidas tem prazo de vigência limitado. Para as salvaguardas transitórias até 11.12.2013, ao passo que, para as salvaguardas têxteis somente até 31.12.2008....