quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Giácomo Paro

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de peso

Arbitragem tributária – Uma alternativa necessária – Algumas reflexões sobre o PL 4257/19

O procedimento arbitral, tradicionalmente, destina-se a tratar de causas mais complexas, entregando às partes a melhor decisão, tendo em consideração a expertise dos árbitros no que diz respeito ao direito material e ao procedimento. Leia

Giácomo Paro, Ronaldo Kochem e Gabriel Stanton

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

...o documento. (Clique aqui) Arbitragem tributáriaOs advogados Giácomo Paro (Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT), Ronaldo Kochem e Gabriel Stanton trazem algumas reflexões sobre o PL 4.25719, que visa alterar a lei de execuções fiscais, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária. (Clique aqui)Economia circular A advogada Juliana Coelho Marcussi, da banca Martinelli Advogados, trata da economia circular, que entende-se pela ruptura do modelo econômico linear que vem sendo aplicado historicamente, baseado na dinâmica "extrair, transformar e descartar",... Leia

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da... Leia

9/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,... Leia

30/4/2020

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