sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gianfrancesco Genoso

Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de peso

O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e as 57 privatizações do Governo Federal

O objetivo do Governo com as concessões e privatizações é, além de gerar emprego e renda, alcançar a melhora na qualidade do serviço prestado ao usuário. Leia

Gianfrancesco Genoso

22/6/2018
Migalhas de peso

Greve nas carreiras policiais: A relativação legal de um direito fundamental

Muito embora tratado formalmente como um direito social, o instituto da greve sempre esteve garantido aos trabalhadores como direito fundamental propriamente dito, ao menos desde o advento da Constituição Federal de 88. Leia

Gianfrancesco Genoso

14/6/2018
Migalhas de peso

A LC 157/16 e o novo ato de improbidade administrativa

Pode-se afirmar, sem dúvidas, que apesar de conceituadas formalmente como normas complementares, as normas trazidas pela LC 157/16 são, materialmente, leis ordinárias. Leia

Gianfrancesco Genoso

7/6/2018
Migalhas de peso

O PL 559/13 e a nova modalidade de licitação: o diálogo competitivo em favor da administração pública

Lembremos, pois, que todo processo de licitação, é, na verdade, a porta de entrada do particular ao mundo da administração pública. Leia

Gianfrancesco Genoso

30/5/2018
Migalhas de peso

O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?

Seja como for, o que se pretende esclarecer de maneira muito breve, é que a intenção da redação de referida norma foi, precisamente, justa e razoável, na medida em que pensada para impedir a prisão do indivíduo, sem a sólida certeza de sua condenação – o que, de certa forma, poderia levar o Estado a incorrer em tremenda injustiça, caso, após o término do processo, se concluísse pela inocência do acusado. Leia

Gianfrancesco Genoso

25/5/2018
Migalhas de peso

Direito canônico: a regulamentação do registro das instituições religiosas, segundo o ordenamento jurídico brasileiro

Por suas raízes há muito assentadas, a Igreja Católica, na sociedade moderna, exerce forte influência nos mais diversos meios e das mais variadas formas. Leia

Gianfrancesco Genoso

21/5/2018
Migalhas de peso

Igualdade de condições na educação: o papel do Estado na garantia do ensino em braile aos deficientes visuais

Recente decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, determinou que a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Estado deverá providenciar a obtenção de material didático em braile, bem como a contratação de professores capacitados para tratar com alunos portadores de deficiência visual. Leia

Gianfrancesco Genoso

10/5/2018
Migalhas de peso

ADPF 414: uma incógnita do MP

Sustenta-se que a lei 8.906/94 permite a prática da advocacia quando servidores públicos não são vinculados ao Poder Judiciário, nem exercem função de chefia, ou ainda quando não atuam na arrecadação de tributos ou contribuições parafiscais. Leia

Gianfrancesco Genoso

4/5/2018
Migalhas de peso

Honorários sucumbenciais: o PL 4.254/15 e a igualdade de condições entre os advogados público e privado

Tanto os advogados públicos, quanto os privados, no que diz respeito à prática advocatícia, há muito não tem sido pacífico o entendimento de que ditos honorários sucumbenciais são devidos, também, aos advogados do Estado. Leia

Gianfrancesco Genoso

26/4/2018
Migalhas de peso

13.303/16: A Lei Geral de Responsabilidade das Estatais

A lei 13.303/16 veio para disciplinar o estatuto jurídico, o regime societário e a função social da empresa pública e a sociedade de economia mista. Leia

Gianfrancesco Genoso

19/4/2018
Migalhas de peso

A transparência administrativa nas sessões de julgamento do CJF

Pode-se dizer que o instituto da transparência administrativa foi fortalecido, ao longo dos anos, com a promulgação de diversas legislações infraconstitucionais. Leia

Gianfrancesco Genoso

13/4/2018
Migalhas de peso

O princípio da continuidade e o que o rege

O princípio da continuidade relaciona-se igualmente com o princípio da eficiência, em que o serviço público constitui-se de um fato, e não somente um conceito. Leia

Gianfrancesco Genoso

6/4/2018
Migalhas de peso

Senado aprova PEC que iguala agentes penitenciários à polícia penal

A Proposta, de iniciativa conjunta de 28 Senadores, – dentre os quais estão José Serra, Aécio Neves, Aloysio Nunes e outros –, promete impactar as atividades dos cerca de 70 mil agentes penitenciários brasileiros, igualando suas condições de trabalho às das demais carreiras policiais. Leia

Gianfrancesco Genoso

6/11/2017
Migalhas de peso

Estado laico e liberdade religiosa: o projeto de lei 6314/05 em alta no Congresso Nacional

O ponto que se pretende destacar, aqui, vai ao encontro à evolução da diversidade religiosa brasileira, após décadas de predomínio do Catolicismo, com a afirmação do estado laico – um dos componentes do Estado Democrático de Direito. Leia

Gianfrancesco Genoso

27/10/2017
Migalhas Quentes

Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara

...$ 200 milhões. Em artigo publicado em Migalhas, o advogado Gianfrancesco Genoso explicou a nova modalidade, também prevista no apensado à proposta, o PL 6.814/17 (PLS 559/13). Segundo o causídico, o diálogo competitivo, também conhecido como diálogo concorrencial, é uma modalidade de contratação com o Poder Público já observada no cenário internacional.   Genoso cita a contemplação da modalidade pela União Europeia, que utiliza o diálogo competitivo desde 2004. Segundo ele, países como o Reino Unido, França, Portugal e até mesmo Estados Unidos já instituíram regras que contemplam a modalidade de contratação... Leia

22/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.382

...Propriedade Intelectual) debate o tema. (Clique aqui) PPI Advogado Gianfrancesco Genoso (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) fala do Programa de Parceria de Investimentos e as 57 privatizações do governo Federal. (Clique aqui) Herança digital Ao discorrer sobre herança digital, advogada Rhuana Rodrigues César (Chenut Oliveira Santiago Advogados) fala dos desafios impostos pelos avanços tecnológicos. (Clique aqui) Regularidade fiscal Advogado Luciano Valentim, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, trata da emissão de certidão de... Leia

22/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.376

MIGALHAS nº 4.376 Leia

14/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.371

...de improbidade administrativa é o tema abordado pelo advogado Gianfrancesco Genoso (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Plano de saúde - Aposentados A advogada Julia Carvalho Fernandes (Vilhena Silva Advogados) traça considerações sobre os aposentados e o direito à manutenção do plano de saúde. (Clique aqui) Gestão Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint dá dicas de como melhorar a gestão de casos e processos judiciais. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um... Leia

7/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.364

...internet. (Clique aqui) Presunção de inocência Advogado Gianfrancesco Genoso, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, discorre sobre o princípio da presunção de inocência. (Clique aqui) Direito de protocolo Os advogados Eduardo Tristão, Rodrigo Barata e Felipe de Lima Vaz Lobo (Madrona Advogados) falam de liminar que suspendia a validade do direito de protocolo na capital paulista, revogada recentemente pelo TJ/SP. (Clique aqui) Licenciamento ambiental Advogada do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Gabriela Medeiros... Leia

25/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.360

...Frois. (Clique aqui) Instituições religiosas O advogado Gianfrancesco Genoso, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre a regulamentação do registro das instituições religiosas. (Clique aqui) Litispendência e coisa julgada Destacando as definições das preliminares de litispendência e coisa julgada, o advogado Felipe Navarro Sessim do Amaral, do escritório Barbieri Advogados, discorre sobre a arguição das matérias na fase de cumprimento de sentença. (Clique aqui) Transporte público Salvador vive um momento importante: o início da... Leia

21/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.353

...falar sobre a igualdade de condições na educação, o advogado Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, discorre sobre o papel do Estado na garantia do ensino em braile aos deficientes visuais. (Clique aqui) Crime de descumprimento A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, trata da lei 13.641/18, que altera dispositivos da lei Maria da Penha (11.340/06) e tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. (Clique aqui) Tecnologia Gerente de marketing na Aurum, Marcela... Leia

10/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.349

...sobre o tema. (Clique aqui) Direito a advogar O advogado Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, aborda a ADPF 414, ajuizada no STF pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, para que servidores do MP tenham direito a advogar. (Clique aqui) Constituição na Escola Na coluna de hoje, Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Clara Seixas tratam do acordo de países em se comprometerem com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável... Leia

4/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.345

MIGALHAS nº 4.345 Leia

26/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.340

MIGALHAS nº 4.340 Leia

19/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.336

...administrativa nas sessões de julgamento do CJF é o assunto trazido por Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Agente capaz O papel do agente capaz nos instrumentos coletivos é abordado por Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, na interessante série que a advogada apresenta sobre a reforma trabalhista. (Clique aqui) Contribuição sindical Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da contribuição sindical pós... Leia

13/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.331

...Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Gianfrancesco Genoso fala o que de fato abrange a continuidade do serviço público e o que rege seus parâmetros. (Clique aqui) Combate à corrupção A advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, aborda a questão do combate à corrupção, que segundo ela, "deixou de ser um problema local dos países e se tornou tópico de preocupação mundial, o que levou a ações de diversos Comitês da ONU". (Clique aqui) Meio ambiente Os advogados Fabricio Dorado Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires... Leia

6/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.228

...Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Gianfrancesco Genoso discorre sobre a PEC 14/16, que tem por objetivo criar as polícias penitenciárias Federal, estaduais e distrital. (Clique aqui) Reforma trabalhista A partir da reforma, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da equiparação salarial. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II O advogado Nilo Beiro, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, traz apontamentos sobre a reforma que, para ele, "é peça que se encaixa... Leia

6/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.224

...relacionados à intolerância religiosa. Nesse sentido, o advogado Gianfrancesco Genoso, CEO do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, trata do PL 6.314/05 que pretende alterar o CP, excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso. (Clique aqui) Dogmática jurídica É o fim da dogmática jurídica? Para o advogado Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, a teoria jurídica que estuda as normas jurídicas (princípios e regras como objeto de estudo) "chegou a um esgotamento". Veja... Leia

27/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.035

MIGALHAS nº 2.035 Leia

26/11/2008

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