segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374

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Gilberto Bergamin

Migalheiro desde maio/2026.
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Sócio da Bergamin Sociedade de Advogados & Hauss Brasil S/A. Graduado em Direito pela UFLA, pós-graduado em Direito Empresarial, Tributário e Público, com MBA em Negócios Digitais e Marketing.

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2026

Suspensão de licitar: Alcance da sanção entre a lei 8.666 e a 14.133

VIPGilberto Bergamin Neto
O STJ decidiu que a suspensão de licitar da lei 8.666/93 atinge toda a administração e afastou a retroatividade da lei 14.133/21.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2026

NR-1 e riscos psicossociais: A nova obrigação que as empresas precisam cumprir agora

VIPGilberto Bergamin Neto
A partir de 26/5, toda empresa está obrigada a incluir riscos psicossociais no PGR. Autuações já começaram. Saiba o que isso significa e o que fazer.