segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Giovani Gionédis
Migalheiro desde outubro/2013.Sócio diretor do Pereira Gionédis Advogados. Assessor Parlamentar da Assembléia Legislativa - 1987/1988; Procurador Geral do Município de Curitiba - 1989/1994; Secretário de Estado de Governo do Paraná - 1995/1997.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
ANPD e TSE firmam acordo de cooperação técnica e lançam guia orientativo
Parceria consiste em aliar a lei geral de proteção de dados ao contexto eleitoral brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
As inovações do testamento digital e o provimento 100 do CNJ
A sucessão testamentária outorga ao indivíduo maior liberdade na partilha de seus bens e, através das recentes inovações, tem-se a possibilidade de ser realizado de maneira digital.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de abril de 2007
Segundo STJ, editor também responde judicialmente por matérias ofensivas
Responsabilidade
Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas
Seguindo a jurisprudência do STJ, a Terceira Turma reforçou o entendimento de que jornalistas-editores também respondem pelos danos causados pela publicação de matérias jornalísticas ofensivas. Para o relator, ministro Ari Pargendler, não se pode responsabilizar unicamente a empresa jornalística, “todos devem responder pelas conseqüências”, defende.
O assunto foi decidido à unanimidade no recurso apresentado pelo ex-diretor de redação do jornal Correio de Notícias/PR Luiz Fábio Campana contra acórdão do ...