sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Giovani Oliveira Baptista
Migalheiro desde dezembro/2025.Advogado da área tributária no Gaia Silva Gaede Advogados, em São Paulo
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
Controvérsias na tributação de lucros e dividendos para o exterior
As fragilidades normativas que tensionam princípios constitucionais, afetam decisões empresariais e estimulam a judicialização.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.884
...e aqui)
- "Planejamento tributário após a ADIn 2.446", por Giovani Oliveira Baptista (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "PL visa acabar com a eterna celeuma sobre reajuste de dívidas judiciais", por Ricardo Chaves Barcellos (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "A ameaça dos dados pessoais no setor público", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui)
- "Afastamento da prescrição total reconhecida pelo TRT-1: dupla vitória de trabalhador vítima de acidente de trabalho há mais de uma década", por Antônia Ximenes (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui)
- "E, no final, a Selic venceu:...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.666
...a de uso de software: entre contradições e incertezas", por Giovani Oliveira Baptista e Jorge Facure (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "A importância de enaltecer a ética e de reconhecer práticas de litigância predatória", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A importância do contrato de vesting na retenção de colaboradores estratégicos", por André Santa Cruz e Ronan Santos (Agi e Santa Cruz Advocacia). (Clique aqui)
- "Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar", por Lama Ibrahim (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica)....