quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Giselle Gomes Bezerra
result.title

Giselle Gomes Bezerra

Migalheira desde outubro/2008.

Migalhas de Peso O STF e sua nova Súmula Vinculante
quarta-feira, 1 de outubro de 2008

O STF e sua nova Súmula Vinculante

Em Sessão Plenária realizada no dia 21 de agosto último, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aprovou o teor da mais nova Súmula Vinculante, a de nº 13, que até a elaboração deste artigo gerou as seguintes manchetes: