Giselle Oliveira de Barros

... proteção jurídica e apoio à efetividade da Justiça", afirma Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB. Como funciona? A pesquisa pode ser feita pelo site https://buscacep.org.br e requer a utilização de certificado digital ICP-Brasil ou certificado notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas. A autenticação é obrigatória e o acesso é auditável, segundo os princípios da segurança da informação. O serviço estará disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano. Para realizar a consulta, basta informar o nome completo e o CPF ou CNPJ da pessoa, ou empresa que se deseja pesquisar. O sistema...

... aqui) Migalhas de peso - "O cartório digital é o novo normal", por Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF. (Clique aqui) - "Gestão mais inteligente de licitações municipais: Por que medir é o primeiro passo para melhorar", por Clóvis de Paula Pupo Nogueira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "A lei 15.142/25 e os desafios para sua implementação nos concursos públicos", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Deep fakes e eleições: O desafio de ver, duvidar e disciplinar juridicamente", por Raquel Cavalcanti Malenchini e Luiza...

... (12,5 mil). {EMBED_IFRAME_3858} Para a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, “no cenário atual onde crianças e adolescentes estão cada vez mais conectados e imersos no mundo virtual, o cyberbullying se tornou uma preocupação real para todas as famílias”. "A Ata Notarial torna-se então uma ferramenta segura para garantir respaldo jurídico e proteção aos cidadãos, constituindo-se como prova de fatos a serem levados a juízo, uma vez que seu conteúdo é redigido e verificado por um agente imparcial, detentor de fé pública em um documento de amplo valor jurídico." Para solicitar o serviço, o interessado...

... patrimonial decorrente do término da relação e, de acordo com Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil, privilegiar a segurança jurídica. "A segurança jurídica de uma relação pode ser garantida nas mais diversas formatações de relacionamento, incluindo os que querem garantias durante aquele período de 'conhecer melhor' o seu parceiro, sem se comprometer com a intenção de formar uma família. É uma forma de estabelecer uma linha concreta entre um namoro e uma união estável, evitando uma possível confusão patrimonial durante este período da relação." Em termos de legislação, pelo...

... procedimento, que, segundo a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, permite ao usuário agregar segurança jurídica ao manuseio de documentos eletrônicos.5 A aplicabilidade da ferramenta no sistema notarial foi possível pela congruência entre os princípios que norteiam a função notarial no Brasil e a blockchain, já que a lei de Registros Públicos – lei 6.015/73 e a lei dos Cartórios – lei 8.935/94 adotam como fundamentos a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia, todos alinhados com as características desta tecnologia que presta confiabilidade e previsibilidade. Ante...

... migração de 100% dos atos notariais para o meio digital", por Giselle Oliveira de Barros. (Clique aqui) - "Nova lei SAC: Principais alterações e suas motivações", por Letícia Pesani e Luciana Guimarães (Mendonça de Barros Advogados). (Clique aqui) - "Adoção de meios de execução atípicos - Debates no STJ", por Fábio Fonseca Pimentel (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui) - "Justiça Gratuita: Quem paga o administrador-depositário?", por Maurício Galvão de Andrade (MGA - Administração Judicial | Perícia | Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... escritura pública. O presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, em breves considerações disse que: "trata-se de um grande passo para a desburocratização imobiliária", bem como que "a demanda está alta", conforme também apurado pelo jornal Valor Econômico1. O Colégio Notarial do Brasil, Secção São Paulo criou um portal de perguntas frequentes – "FAQ" sobre o provimento CG 12/20202 para tirar eventuais dúvidas da população, a fim de facilitar a utilização e inclusão dessa modalidade para todos. É importante destacar também a segurança jurídica das escrituras lavradas por meio eletrônicos...

... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com Giselle Oliveira de Barros, presidente do Censec, “o divórcio em cartório se tornou a forma mais rápida, fácil e menos burocrática de solucionar uma relação que não tenha dado certo, com o benefício de na maioria das vezes ser a maneira mais barata do que os custos de um processo judicial”. Ainda de acordo com o Censec, o número de divórcios em cartórios cresce anualmente desde a criação da lei Federal 11.441, em vigor desde 2007. O Estado de Goiás aparece muito acima da média nacional e lidera o número de dissoluções matrimoniais extrajudiciais...

...Luciano Gonçalves Paes Leme, as tabeliãs Ana Paula Frontini e Giselle Oliveira de Barros e o assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri. O encontro decorreu de pedido apresentado pela AASP à Corregedoria-Geral, tendo em vista os problemas enfrentados pelos associados e pelo público em geral, em virtude de alteração do sistema eletrônico de declaração do ITCMD pela Secretaria da Fazenda, notadamente quanto à cobrança irregular de multa aplicável apenas aos processos judiciais. Tal pedido se deu após terem sido frustradas as conversas com a Secretaria da Fazenda, situação...