quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Glauber Freire de Oliveira
Migalheiro desde dezembro/2019.Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, bacharel em Direito e em filosofia, membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Experiência com contencioso cível, sobretudo com direito agrário, regularização fundiária e ações possessórias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020
A realização das eleições municipais e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições
A realização das eleições é um sinalizador de que Estado deve zelar pela manutenção das regras do jogo democrático para a garantia dos alicerces do Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
A propriedade como fundamento do Estado de Direito na filosofia de Kant
O puro ato unilateral que visa assegurar o direito, por mais que ele seja racionalmente legítimo, não é garantia de que os demais membros da coletividade irão legitimá-lo nem tampouco agir com respeito ao direito à posse particular.