quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

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Gláucia Costa

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Migalheira desde fevereiro/2016.

Migalhas de peso Mortes por covid-19 e a necessidade de ação de indenização contra o Estado
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Mortes por covid-19 e a necessidade de ação de indenização contra o Estado

Nenhuma indenização paga uma vida ou a perda da capacidade laborativa, mas é importante que aqueles que foram afetados não fiquem desassistidos e, mais do que isso, que haja consequências para as atitudes de desprezo à vida.
Migalhas de peso Acesso "irrestrito" da Receita aos dados bancários dos contribuintes. Qual o impacto da decisão do STF e seus reflexos na IN/RFB nº 1.571?
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Acesso "irrestrito" da Receita aos dados bancários dos contribuintes. Qual o impacto da decisão do STF e seus reflexos na IN/RFB nº 1.571?

A modulação da decisão do STF e a preocupação dos ministros em observar requisitos existentes na própria LC e no decreto são simplesmente desconsideradas na IN 1.571, o que leva à inevitável conclusão de que ela é também inconstitucional.