quarta-feira, 13 de maio de 2020Docentes da UnB pedem suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores
... previdenciário tende a retirar boa parte dessa fatia.”
Já Grauther Nascimento, advogado da mesma banca, lembra que a reforma instituiu uma contribuição que, na prática, trata-se de uma expropriação do patrimônio do servidor e da transferência de responsabilidade sobre a dívida pública.
"A ação objetiva o reconhecimento da inconstitucionalidade de dispositivos da Emenda Constitucional em um contexto de resistência dos servidores públicos, que foram taxados como os verdadeiros vilões da sociedade brasileira durante a promoção da reforma pelo governo."
Na inicial, a ADUnB citou ainda o atual contexto...