domingo, 16 de junho de 2024

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Guilherme Acosta Moncks

Migalheiro desde fevereiro/2008.

Migalhas de Peso PIS e COFINS importação: afastamento da base de cálculo do ICMS e do valor das próprias contribuições
terça-feira, 11 de junho de 2013

PIS e COFINS importação: afastamento da base de cálculo do ICMS e do valor das próprias contribuições

Recentemente o STF decidiu que o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo de PIS e COFINS incidentes sobre a importação de mercadorias, sendo igualmente afastada a incidência sobre o valor das próprias contribuições na base de cálculo.
Migalhas de Peso Contribuição Sindical Patronal – Inexigibilidade para os optantes pelo Simples
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Contribuição Sindical Patronal – Inexigibilidade para os optantes pelo Simples

Atualmente veio à tona discussão acerca de necessidade das empresas optantes pelo Simples Nacional, conhecido como Super Simples, efetuarem o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal.
Migalhas de Peso O Estado Robin Hood
sexta-feira, 18 de agosto de 2006

O Estado Robin Hood

Podemos falar que existem duas bases fundamentais sobre as quais se assenta o modelo estrutural contemporâneo de distribuição de riquezas. De fato, é possível visualizar dois eixos-base ligados por um ponto convergente, o qual pode ser chamado de Estado, enquanto figura suprema encarregada da administração, prestação jurisdicional e confecção legislativa.