sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Guilherme Acosta Moncks

Migalheiro desde fevereiro/2008.

Migalhas de peso

PIS e COFINS importação: afastamento da base de cálculo do ICMS e do valor das próprias contribuições

Recentemente o STF decidiu que o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo de PIS e COFINS incidentes sobre a importação de mercadorias, sendo igualmente afastada a incidência sobre o valor das próprias contribuições na base de cálculo. Leia

Guilherme Acosta Moncks

11/6/2013
Migalhas de peso

Contribuição Sindical Patronal – Inexigibilidade para os optantes pelo Simples

Atualmente veio à tona discussão acerca de necessidade das empresas optantes pelo Simples Nacional, conhecido como Super Simples, efetuarem o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal. Leia

Guilherme Acosta Moncks

12/2/2008
Migalhas de peso

O Estado Robin Hood

Podemos falar que existem duas bases fundamentais sobre as quais se assenta o modelo estrutural contemporâneo de distribuição de riquezas. De fato, é possível visualizar dois eixos-base ligados por um ponto convergente, o qual pode ser chamado de Estado, enquanto figura suprema encarregada da administração, prestação jurisdicional e confecção legislativa. Leia

Guilherme Acosta Moncks

18/8/2006
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...da Democracia - Vol. 1, "Wilson Ramos Filho" - Editora Fórum Guilherme Acosta Moncks, Sócio, Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia e Consultoria S/s, Pelotas/RS - Manual de Direito Civil - Volume Único, "Flávio Tartuce" - Editora Método Guilherme Augusto Zacharias, Jornalista, Free Lancer, Colatina/ES - Estatuto da Igualdade Racial - Comentários Doutrinários, "Coord. Calil Simão" - Editora JH Mizuno Guilherme Martins Malufe, Socio, Malufe Neto Advogados Associados, Americana/SP - Interpretação e Direito Tributário, "Maria Ednalva de Lima" - Maria Ednalva de Lima Advogados... Leia

1/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.289

MIGALHAS nº 2.289 Leia

15/12/2009
Migalhas Quentes

Fecomercio - SP e o SESCON – SP enviam ponderações sobre artigo que trata da contribuição sindical

Ponderacoes Sobre o artigo publicado no Migalhas no dia 12/2/08, "Contribuicao Sindical Patronal - Inexigibilidade para os optantes pelo Simples" (clique aqui), de autoria de Guilherme Acosta Moncks, a Fecomercio SP e o SESCON SP tem ponderacoes a fazer a fim de elucidar os pontos mais complexos da nova legislacao. Confira abaixo texto assinado pelos presidentes da Fecomercio e SESCON. _________________________________ A legislacao brasileira em vigor garante que todas as empresas, independentemente do seu porte ou do regime de tributacao ao qual estejam submetidas, sao obr... Leia

18/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.839

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18/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.835

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12/2/2008
Migalhas Quentes

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo, pois recebera em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritorio Moncks Zibetti - Advocacia Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thais de Avila Marquez, advogada... Leia

21/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.479

MIGALHAS nº 1.479 Leia

18/8/2006

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