sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Acosta Moncks
Migalheiro desde fevereiro/2008.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2013
PIS e COFINS importação: afastamento da base de cálculo do ICMS e do valor das próprias contribuições
Recentemente o STF decidiu que o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo de PIS e COFINS incidentes sobre a importação de mercadorias, sendo igualmente afastada a incidência sobre o valor das próprias contribuições na base de cálculo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Contribuição Sindical Patronal – Inexigibilidade para os optantes pelo Simples
Atualmente veio à tona discussão acerca de necessidade das empresas optantes pelo Simples Nacional, conhecido como Super Simples, efetuarem o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de agosto de 2006
O Estado Robin Hood
Podemos falar que existem duas bases fundamentais sobre as quais se assenta o modelo estrutural contemporâneo de distribuição de riquezas. De fato, é possível visualizar dois eixos-base ligados por um ponto convergente, o qual pode ser chamado de Estado, enquanto figura suprema encarregada da administração, prestação jurisdicional e confecção legislativa.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
...da Democracia - Vol. 1, "Wilson Ramos Filho" - Editora Fórum
Guilherme Acosta Moncks, Sócio, Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia e Consultoria S/s, Pelotas/RS - Manual de Direito Civil - Volume Único, "Flávio Tartuce" - Editora Método
Guilherme Augusto Zacharias, Jornalista, Free Lancer, Colatina/ES - Estatuto da Igualdade Racial - Comentários Doutrinários, "Coord. Calil Simão" - Editora JH Mizuno
Guilherme Martins Malufe, Socio, Malufe Neto Advogados Associados, Americana/SP - Interpretação e Direito Tributário, "Maria Ednalva de Lima" - Maria Ednalva de Lima Advogados...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
Fecomercio - SP e o SESCON – SP enviam ponderações sobre artigo que trata da contribuição sindical
Ponderações
Sobre o artigo publicado no Migalhas no dia 12/2/08, "Contribuição Sindical Patronal - Inexigibilidade para os optantes pelo Simples" (clique aqui), de autoria de Guilherme Acosta Moncks, a Fecomercio SP e o SESCON SP têm ponderações a fazer a fim de elucidar os pontos mais complexos da nova legislação.
Confira abaixo texto assinado pelos presidentes da Fecomercio e SESCON.
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A legislação brasileira em vigor garante que todas as empresas, independentemente do seu porte ou do regime de tributação ao qual estejam submetidas, são obr...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Natal Migalhas 2007
Natal Migalhas 2007
Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas.
Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007".
Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro.
Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde)
"Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS
"Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...