quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Guilherme Alfredo Moraes Nostre

Migalheiro desde maio/2016.

Migalhas de peso

Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF

Essa história do voto de qualidade, que criava uma situação jurídica mais gravosa ao indivíduo, sempre gerou uma certa perplexidade sobretudo para o Direito Penal. Leia

Guilherme Nostre

10/6/2020
Migalhas de peso

Apesar de tudo, ela tem sonhos

Precisamos entender que o papel de Janaina, nesse momento histórico, não é de advogada, apenas. Não é de professora, apenas. É, sobretudo, de uma cidadã brasileira que está lutando pelo que, de fato, acredita. Leia

Guilherme Alfredo Moraes Nostre

5/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.886

... Doutrinação ideológica - Direitos Fundamentais O advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, da banca Moraes Pitombo Advogados, trata da discussão acerca da doutrinação ideológica nas escolas, sob a luz dos direitos fundamentais. Para o causídico, "definitivamente, o problema não se resolve por uma simplista e ilegítima norma proibitiva". (Clique aqui) Questões tributárias "O contribuinte deve ficar atento para a orientação dos Tribunais Superiores sobre questões tributárias e a ela correlatas." Sobre a questão, veja o que falam os advogados Carlos Miguel C. Aidar e Camila... Leia

20/6/2016
Migalhas de peso

Doutrinação Ideológica, Escolas e Direitos Fundamentais

...gostem ou não os detentores do poder. ____________________*Guilherme Alfredo de Moraes Nostre é doutor em Direito Penal pelas Faculdades de Direito USP e Coimbra, Portugal e sócio do Moraes Pitombo Advogados. Leia

Guilherme Alfredo de Moraes Nostre

19/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.856

MIGALHAS nº 3.856 Leia

5/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.619

...à liberdade de expressão" será tema de exposição do advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, do escritório Moraes Pitombo Advogados, na discussão sobre "Direitos e Política", que acontece dia 22/5, às 16h, na sala 204 da Escola de Comunicações e Artes da USP (av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443). (Clique aqui) No dia 26/5, o escritório Almeida Advogados promove o café da manhã "Os Desafios da Economia Participativa no Brasil", cujo objetivo é debater os impactos e reflexos da nova economia participativa (trazida pelos negócios online) nas economias já estabelecidas do mundo... Leia

20/5/2015
Migalhas Quentes

Defesa pede inclusão de ex-presidente no processo do mensalão

...Antônio Lamas. Primeiro a fazer a sustentação oral o advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre pediu a absolvição de Breno Fischberg, coproprietário da corretora Bonus Banval, alegando que os fatos e as provas colhidas nos autos do processo demonstrariam que ele não tem nenhuma vinculação com os fatos descritos na denúncia formulada pela PGR. O defensor disse que a inclusão de Fischberg no rol dos denunciados deveu-se unicamente a uma afirmação feita em depoimento à polícia pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, também réu na AP, de que Breno Fischberg seria um... Leia

11/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.209

MIGALHAS nº 2.209 Leia

20/8/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentarios a Lei de Recuperacao de Empresas e Falencia" (670p.). A obra contou com a participacao de varios colaboradores, coordenados por Francisco Satiro de Souza Junior e Antonio Sergio A. de Moraes Pitombo e foi gentilmente oferecida pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. A promulgacao da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade juridica a necessidade de adaptacao a nova legislacao. Para comentar os avancos delas advindos, rel... Leia

28/12/2005

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