Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende

... existência do vício de produto ou serviço?", por Diego Murça e Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) - "Governo altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoa física residente no país", por Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O dever de revelação do árbitro: na dúvida, pró-revelação?", por Ane Elisa Perez e Thaina de Paula Carvalho (PGD - Perez, Giannella, D'Ávola Sociedade de Advogadas). (Clique aqui) - "A importância da regulamentação para coibir...

... processuais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico", por Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende e Diego Murça (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) - "União estabelece critérios para nomeação de árbitros em procedimentos arbitrais", por Cesar Pereira e Leonardo F. Souza (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Antonio Carlos Ferreira,...

... eficácia das alterações provocadas pela lei 14.195/21 no CPC, Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados) enxerga que a operacionalização do modo preferencial eletrônico ainda esbarra na inexistência de sistemas integrados de dados eletrônicos. (Clique aqui) Combate ao racismo PGR Augusto Aras acionou o STF por omissão do Congresso ao não ter tornado efetiva a previsão constitucional que impõe ao legislador criminalizar qualquer prática racista com pena de reclusão. Lei que tipifica o racismo no recrutamento para vagas de empregos prevê apenas multa e prestação de serviços. (Clique aqui) Injúria...

... ressarcimento ao contratante-vencedor são debatidos pelo advogado Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende, do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados. (Clique aqui) Programa de parcelamento incentivado A lei paulistana 17.557/21 instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado, a fim de promover a regularização de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não. Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) explica melhor. (Clique aqui) Setor ferroviário A recém publicada resolução 5.942/21 revogou atos normativos, que tratam de transporte ferroviário de cargas além da fiscalização...

...a relação consumerista. O assunto ganha o olhar do advogado Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) Tribunal do Júri O que é fazer a coisa certa, na condição de jurado, quando lhe é imposto o fardo de julgar um fato narrado pelo Estado-Acusação como crime doloso contra a vida? O questionamento é levantado pelo advogado Rafael Valentini, do escritório Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, ao escrever sobre o Tribunal do Júri. Confira! (Clique aqui) Jornada - Jornalista Assessores de imprensa e jornalistas devem cumprir jornadas de 5 horas em empresas? Sobre as regras...