quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende

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Migalheiro desde outubro/2020.

Advogado da equipe de Direito Consumerista do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.

Migalhas de peso A prevalência da citação eletrônica e a real eficácia das alterações provocadas pela lei 14.195/21 no CPC
terça-feira, 23 de novembro de 2021

A prevalência da citação eletrônica e a real eficácia das alterações provocadas pela lei 14.195/21 no CPC

Com a edição de normas que desburocratizam a abertura de empresas, legislador evocou mudanças substanciais em normas do CPC que, em homenagem ao princípio da celeridade processual, visam que simplificar o procedimento de citação eletrônica.
Migalhas de peso A inserção de gastos com a contratação de seguro-garantia e carta-fiança enquanto despesa processual e a possibilidade de ressarcimento ao contratante-vencedor
quarta-feira, 9 de junho de 2021

A inserção de gastos com a contratação de seguro-garantia e carta-fiança enquanto despesa processual e a possibilidade de ressarcimento ao contratante-vencedor

Utilizada como forma de garantia da execução sem a necessidade do desembolso de valores em pecúnia, a contratação do seguro-garantia envolve dispêndios que, em caso de sucesso do contratante, devem ser restituídos ao vencedor do embate judicial. Entenda melhor.
Migalhas de peso Código de Defesa do Consumidor comemora seu 30º aniversário em meio a pandemia que alterou grande parte da relação consumerista
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Código de Defesa do Consumidor comemora seu 30º aniversário em meio a pandemia que alterou grande parte da relação consumerista

Legislação que regulamenta as relações de consumo faz seu 30º aniversário com a relativização de diversas situações que, em detrimento do momento pandêmico, se tornaram necessárias para manutenção de setores da economia.