sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Guilherme Jales Sokal

Migalheiro desde março/2017.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de março de 2017

A nova ordem dos processos no Tribunal: colegialidade e garantias no CPC/15

As regras previstas nos arts. 929 a 946 do NCPC são retratadas por um nome velho e traiçoeiro. Velho porque remonta a uma denominação clássica do Direito Processual Civil, e é traiçoeiro porque não traduz com fidelidade a importância e o significado teórico do tema ali regulado.