sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Guilherme Pereira Romano

Migalheiro desde julho/2013.

Advogado.

Migalhas de peso

A cláusula de renovação automática e a função social do contrato

A interpretação da cláusula de renovação automática e análise acerca de sua viabilidade deve ser feita pela ótica dos princípios da função social do contrato e da autonomia da vontade das partes. Leia

Guilherme Pereira Romano

3/1/2014
Migalhas de peso

Impossibilidade de redução equitativa da Cláusula Penal em determinados Contratos de Trato Sucessivo

A Cláusula Penal constitui-se em uma pena estipulada no contrato por convenção entre as partes, estabelecendo a obrigação de pagamento de montante previamente definido em caso de descumprimento da obrigação principal e, por isso, também denominada pena convencional. Leia

Guilherme Pereira Romano

15/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.280

...assim, a função social do contrato. A ponderação é do advogado Guilherme Pereira Romano, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Advogado A Suprema Corte da Califórnia permitiu que um cidadão mexicano e imigrante ilegal trabalhe como advogado no país por ter todos os requisitos legais para a prática da profissão. (MI - clique aqui) Are you ready ? Colorado torna-se o primeiro Estado americano a comercializar legalmente a maconha para uso recreativo. (MI - clique aqui) Fumaça O Conselho Municipal de NY... Leia

3/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.161

...públicas (11.284/06). (Clique aqui) Trato sucessivo O advogado Guilherme Pereira Romano, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, discorre sobre a impossibilidade de redução equitativa da cláusula penal em determinados contratos de trato sucessivo. (Clique aqui) "Meditações primaveris" O advogado Jayme Vita Roso aproveitou o tempo que passou na Itália para refletir sobre a crise no país e traçar um paralelo com a realidade brasileira. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo NSA A Agência Nacional de Segurança americana foi acusada por dois... Leia

15/7/2013

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