segunda-feira, 30 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Carrile da Silva
Migalheiro desde abril/2007.Mestre em Direito Tributário pelo IBDT e Gerente de Consultoria Tributária no GHBP Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026
VTN e ganho de capital rural: CARF afasta restrições criadas pela RFB
Decisão administrativa privilegia a finalidade da norma e garante uso do VTN na apuração de lucro na venda de imóvel rural, mesmo sem DIAT do contribuinte.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
Herdeiras de Silvio Santos conseguem afastar imposto de R$ 17 milhões
Liminar suspende cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões deixados pelo apresentador no exterior até decisão definitiva....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
É devido imposto sobre herança de Silvio Santos nas Bahamas? Entenda
Advogados explicam incidência do ITCMD sobre valores no exterior....
TV Migalhas
sábado, 24 de abril de 2021
Live: Moro suspeito - Um passo para o futuro
TV Migalhas 
quarta-feira, 21 de abril de 2021
Live: Liberdade de Expressão e redes sociais, 21/04 às 18h
TV Migalhas 
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Sessão do STF ao vivo - Suspeição de Moro e direitos políticos de Lula - Parte 2
TV Migalhas
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Sessão do STF ao vivo - Instalação da CPI e direitos políticos de Lula
TV Migalhas
sábado, 10 de abril de 2021
Live com Alexandre de Moraes: O STF e a defesa da Democracia, 10/04 às 11h30
TV Migalhas
terça-feira, 1 de setembro de 2020
Live: Moro suspeito - Um passo para o futuro
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Pendurando a ação
O TJ/SP julgou procedente HC impetrado contra a 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP, onde tramita processo no qual o migalheiro Gustavo Carrile da Silva e outros três acadêmicos de Direito foram enquadrados no artigo 176 do Código Penal em razão da prática do pendura, em 2007....
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
Resultado do Sorteio de obra "Seguro Ambiental"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Seguro Ambiental" (Editora JusPodivm- 165 p.), escrita e gentilmente oferecida por Natascha Trennepohl.
Sobre a obra :
O tema do seguro ambiental já está sendo discutido por bastante tempo nos países industrializados, porém pouco no âmbito do Direito brasileiro. Nos sistemas jurídicos europeus e norte-americano, este tipo de seguro já constitui uma precondição imprescindível para o funcionamento de empresas de vários ramos, especialmente da indústria. O assunto envolve, além dos aspectos ligados às áreas do Direito Cons...