domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo Eugenio Maciel Rocha

Migalheiro desde fevereiro/2007.

Sócio do escritório Maciel Rocha Advogados.

Migalhas de peso

Marco regulatório do saneamento básico

Após longos anos de discussão, foi finalmente sancionada a Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico no Brasil. Para os efeitos legais, o conceito de saneamento básico foi ampliado para abranger não apenas o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário, mas também a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Leia

Gustavo Eugenio Maciel Rocha

14/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.384

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11/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.273

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23/11/2009
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "PPP Parcerias Público-Privadas – Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo"

Lancamento Banca Azevedo Sette Advogados lanca terceira edicao de obra O escritorio Azevedo Sette Advogados lanca no proximo dia 24/11, a terceira edicao do livro "PPP Parcerias Publico-Privadas – Guia Legal para Empresarios, Executivos e Agentes de Governo", dos advogados Gustavo Eugenio Maciel Rocha e Joao Carlos Mascarenhas Horta. O evento sera no auditorio do escritorio (rua Paraiba, 1.000 – Belo Horizonte/MG), das 18h30 as 21h. Confira o convite de lancamento : Sobre os autores : Gustavo Eugenio Maciel Rocha formou-se em 1994, pela PUC/MG. Cursou L.L.M na Universi... Leia

18/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.270

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18/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.970

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27/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.880

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16/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.730

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31/8/2007
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Empresarial

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras. Confira os resultado de hoje ! _________________________ ... Leia

31/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.729

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30/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.597

MIGALHAS nº 1.597 Leia

15/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.596

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14/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.518

MIGALHAS nº 1.518 Leia

17/10/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.305

Migalhas nº 1.305 Leia

2/12/2005
Migalhas Quentes

Último resultado do sorteio especial da obra "PPP – Pacerias Público-Privadas"

Sorteio Especial Migalhas sorteou o ultimo dos cinco exemplares do livro "PPP – Parcerias Publico-Privadas: Guia Legal para Executivos, Empresarios e Agentes de Governo" (editora Prax, 100 p.), escrito e gentilmente oferecido por Gustavo Eugenio Maciel Rocha e Joao Carlos Mascarenhas Horta, membros do escritorio Azevedo Sette Advogados. Confira o nome dos ganhadores abaixo.Os especialistas Gustavo Eugenio Maciel Rocha e Joao Carlos Mascarenhas Horta, do escritorio Azevedo Sette Advogados, assinam a obra editada pela Prax Editora, com 100 paginas. Um dos primeiro... Leia

2/12/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.304

Migalhas nº 1.304 Leia

1/12/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.303

Migalhas nº 1.303 Leia

30/11/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.302

Migalhas nº 1.302 Leia

29/11/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.301

Migalhas nº 1.301 Leia

28/11/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.300

Migalhas nº 1.300 Leia

25/11/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.299

Migalhas nº 1.299 Leia

24/11/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.297

Migalhas nº 1.297 Leia

22/11/2005
Migalhas Quentes

Investidores aceleram consultas sobre PPP

A expectativa em torno da concretização... Leia

1/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.200

MIGALHAS nº 1.200 Leia

1/7/2005
Migalhas Quentes

Jogo Legal é destaque na Fenalaw

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais... Leia

16/6/2005

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