Gustavo Eugenio Maciel Rocha

Gustavo Eugenio Maciel Rocha

Migalheiro desde fevereiro/2007.
Sócio do escritório Maciel Rocha Advogados.
Marco regulatório do saneamento básico
Migalhas de Peso
14/2/2007

Marco regulatório do saneamento básico

Após longos anos de discussão, foi finalmente sancionada a Lei nº 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico no Brasil. Para os efeitos legais, o conceito de saneamento básico foi ampliado para abranger não apenas o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário, mas também a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Lançamento da obra "PPP Parcerias Público-Privadas – Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo"
Migalhas Quentes
18/11/2009

Lançamento da obra "PPP Parcerias Público-Privadas – Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo"

Lançamento Banca Azevedo Sette Advogados lança terceira edição de obra O escritório Azevedo Sette Advogados lança no próximo dia 24/11, a terceira edição do livro "PPP Parcerias Público-Privadas – Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo", dos advogados Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta. O evento será no auditório do escritório (rua Paraíba, 1.000 – Belo Horizonte/MG), das 18h30 às 21h. Confira o convite de lançamento : Sobre os autores : Gustavo Eugenio Maciel Rocha formou-se em 1994, pela PUC/MG. Cursou L.L.M na Universi...
Resultado da Promoção 180 anos - Direito Empresarial
Migalhas Quentes
31/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Empresarial

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras. Confira os resultado de hoje ! _________________________ ...
Último resultado do sorteio especial da obra "PPP – Pacerias Público-Privadas"
Migalhas Quentes
2/12/2005

Último resultado do sorteio especial da obra "PPP – Pacerias Público-Privadas"

Sorteio Especial Migalhas sorteou o último dos cinco exemplares do livro "PPP – Parcerias Público-Privadas: Guia Legal para Executivos, Empresários e Agentes de Governo" (editora Prax, 100 p.), escrito e gentilmente oferecido por Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta, membros do escritório Azevedo Sette Advogados. Confira o nome dos ganhadores abaixo.Os especialistas Gustavo Eugenio Maciel Rocha e João Carlos Mascarenhas Horta, do escritório Azevedo Sette Advogados, assinam a obra editada pela Prax Editora, com 100 páginas. Um dos primeiro...