quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Gustavo Lorenzi de Castro

Migalheiro desde julho/2007.

Sócio do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

Migalhas de Peso Justiça brasileira decide que aplicativo não tem responsabilidade por perda de voo
quinta-feira, 30 de março de 2017

Justiça brasileira decide que aplicativo não tem responsabilidade por perda de voo

O usuário de aplicativo que intermedia a contratação de serviços de transporte individual deve contratar o serviço com tempo suficientemente adequado para embarcar.
Migalhas de Peso Há como sobreviver à equação do mais por menos?
quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Há como sobreviver à equação do mais por menos?

Equação que se agrava de ano a ano, pois os CFO´s da maioria das empresas diminui o budget dos Diretores Jurídicos para o exercício vindouro.
Migalhas de Peso O papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização das obras públicas
quinta-feira, 12 de maio de 2011

O papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização das obras públicas

O TCU, segundo a CF/88 (artigos 71 a 74 e 161), possui o importante papel de auxiliar o Congresso Nacional (leia-se Poder Legislativo) no exercício do controle externo, especialmente na fiscalização das relações mantidas entre o Poder Público e a sociedade.
Migalhas de Peso A natureza alimentar dos honorários de sucumbência e o seu crescente aviltamento
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

A natureza alimentar dos honorários de sucumbência e o seu crescente aviltamento

Não é de hoje que os honorários de sucumbência têm sido fixados de maneira absolutamente inadequada e desproporcional ao (i) valor da causa, (ii) à complexidade da demanda, (iii) ao local aonde ela se desenrolou e (iv) ao grau de zelo empregado pelo advogado na condução do processo que estava sob o seu imediato patrocínio.
Migalhas de Peso A inconstitucionalidade do Programa Nacional de Direitos Humanos
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

A inconstitucionalidade do Programa Nacional de Direitos Humanos

Não é novo o desejo do atual Governo Federal em censurar a liberdade de imprensa, algo que é bastante comum (o que não significa dizer que seja normal, tampouco legal) em países que são comandados por líderes autoritários, tais como Equador, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, este último exemplo vivo -- e dos mais retumbantes -- da anti democracia, do autoritarismo militar e do regime totalitário e de exceção.
Migalhas de Peso Futebol profissional – mas e os árbitros?
quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Futebol profissional – mas e os árbitros?

A lei 10.671, de 15 de maio de 2003, também conhecida como o Estatuto do Torcedor, pontifica em seu artigo 30 que “É direito do torcedor que a arbitragem das competições desportivas seja independente, imparcial, previamente remunerada e isenta de pressões.”
Migalhas de Peso Validade das provas obtidas de modo ilícito
quarta-feira, 8 de abril de 2009

Validade das provas obtidas de modo ilícito

Gustavo Lorenzi de Castro e Cinthia Ambra Lizot
O constante desenvolvimento da tecnologia vem trazendo, cada vez mais, a necessidade da adequação e tutela dos direitos à vida privada, à intimidade, à honra da pessoa humana quando da outorga de mecanismos hábeis e eficientes à produção de provas, não autorizando invasões desnecessárias ou desmedidas na vida dos cidadãos.
Migalhas de Peso GSH - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos
quinta-feira, 19 de julho de 2007

GSH - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

Durante a semana de 09 a 13 de julho está sendo realizado nas Nações Unidas mais um encontro entre os países produtores de produtos químicos (inclusive e principalmente defensivos agrícolas) para discussão do GSH - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos.