segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo Lorenzi de Castro

Migalheiro desde julho/2007.

Sócio do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

Migalhas de peso

Justiça brasileira decide que aplicativo não tem responsabilidade por perda de voo

O usuário de aplicativo que intermedia a contratação de serviços de transporte individual deve contratar o serviço com tempo suficientemente adequado para embarcar. Leia

Gustavo Lorenzi de Castro e Caio Scheunemann Longhi

30/3/2017
Migalhas de peso

Há como sobreviver à equação do mais por menos?

Equação que se agrava de ano a ano, pois os CFO´s da maioria das empresas diminui o budget dos Diretores Jurídicos para o exercício vindouro. Leia

Gustavo Lorenzi de Castro

5/11/2015
Migalhas de peso

O papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização das obras públicas

O TCU, segundo a CF/88 (artigos 71 a 74 e 161), possui o importante papel de auxiliar o Congresso Nacional (leia-se Poder Legislativo) no exercício do controle externo, especialmente na fiscalização das relações mantidas entre o Poder Público e a sociedade. Leia

Gustavo Lorenzi de Castro

12/5/2011
Migalhas de peso

A natureza alimentar dos honorários de sucumbência e o seu crescente aviltamento

Não é de hoje que os honorários de sucumbência têm sido fixados de maneira absolutamente inadequada e desproporcional ao (i) valor da causa, (ii) à complexidade da demanda, (iii) ao local aonde ela se desenrolou e (iv) ao grau de zelo empregado pelo advogado na condução do processo que estava sob o seu imediato patrocínio. Leia

Gustavo Lorenzi de Castro

13/1/2011
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade do Programa Nacional de Direitos Humanos

Não é novo o desejo do atual Governo Federal em censurar a liberdade de imprensa, algo que é bastante comum (o que não significa dizer que seja normal, tampouco legal) em países que são comandados por líderes autoritários, tais como Equador, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, este último exemplo vivo -- e dos mais retumbantes -- da anti democracia, do autoritarismo militar e do regime totalitário e de exceção. Leia

Gustavo Lorenzi de Castro

23/2/2010
Migalhas de peso

Futebol profissional – mas e os árbitros?

A lei 10.671, de 15 de maio de 2003, também conhecida como o Estatuto do Torcedor, pontifica em seu artigo 30 que “É direito do torcedor que a arbitragem das competições desportivas seja independente, imparcial, previamente remunerada e isenta de pressões.” Leia

Gustavo Lorenzi de Castro

12/11/2009
Migalhas de peso

Validade das provas obtidas de modo ilícito

O constante desenvolvimento da tecnologia vem trazendo, cada vez mais, a necessidade da adequação e tutela dos direitos à vida privada, à intimidade, à honra da pessoa humana quando da outorga de mecanismos hábeis e eficientes à produção de provas, não autorizando invasões desnecessárias ou desmedidas na vida dos cidadãos. Leia

Gustavo Lorenzi de Castro e Cinthia Ambra Lizot

8/4/2009
Migalhas de peso

GSH - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

Durante a semana de 09 a 13 de julho está sendo realizado nas Nações Unidas mais um encontro entre os países produtores de produtos químicos (inclusive e principalmente defensivos agrícolas) para discussão do GSH - Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. Leia

Andrea Pitthan Françolin e Gustavo Lorenzi de Castro

19/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.784

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito lamentável de duas evoluções contrárias, a natural e a humana." Monteiro Lobato Epidemias O mundo teme uma epidemia causada pelo novo coronavírus. Na história, o Brasil lidou com doenças diversas - surtos como febre amarela, hanseníase e zika vírus. Estes não foram apenas casos de saúde pública, como também motivaram discussões no Judiciário.... Leia

4/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.600

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado. (Clique aqui) Ministro do Supremo Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está... Leia

13/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.201

...especificamente nas seguintes áreas do Direito: Contencioso Civil - Gustavo Lorenzi de Castro, Tributário - Fernando Brandão Whitaker e Vanessa lnhasz Cardoso. Foi realizada neste mês a 1ª reunião do CESA/CE. A diretoria é composta pelo advogado Andrei Aguiar, na presidência; Tiago Asfor Rocha, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, vice-presidente; Drauzio Barros Leal (diretor administrativo-financeiro); Ademar Mendes Bezerra Júnior (diretor de Relações Institucionais); Alexandre Goiana (secretário-geral); e Adriano Costa (diretor de Relações Governamentais). Atividade... Leia

22/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.082

...contra serviços de transporte por perda de voo, os advogados Gustavo Lorenzi de Castro (De Vivo, Whitaker e Castro Advogados) e Caio Scheunemann Longhi alertam para a importância de "se precaver na hora de pegar o voo, planejando a sua ida ao aeroporto levando em conta os desafios de mobilidade presentes em nossas cidades." (Clique aqui) Fusão O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, aborda a fusão da BM&F Bovespa com a CETIP. (Clique aqui) __________ Migalhas mundo Imigração Juiz Federal do Havaí estende bloqueio a decreto anti-imigração de Trump. (MI -... Leia

30/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.735

...por menos Analisando o cenário econômico do país, o advogado Gustavo Lorenzi de Castro, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, fala da equação "mais por menos" e elenca alternativas de sobrevivência para os escritórios de advocacia. (Clique aqui) Concurso público O advogado Hugo Sampaio de Moraes, do escritório Alino & Roberto e Advogados, faz considerações acerca do direito do candidato à indenização decorrente de convocação tardia em concurso público e aborda a evolução jurisprudencial sobre o tema. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Consumidor x... Leia

5/11/2015
Migalhas Quentes

Suspensa liminar que determinou recall de veículos da Volkswagen

...qualquer tempo". A Volkswagen foi representada pelos advogados Gustavo Lorenzi de Castro e Luiz Werneck, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, Araken de Assis, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e Augusto Stern. Processo: 70052883972 ____________ Leia

17/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.040

...prestígio da empresa. A Volkswagen foi representada pelos advogados Gustavo Lorenzi de Castro e Luiz Werneck, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, Araken de Assis, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e Augusto Stern. (Clique aqui) Imprensa O juízo da 5ª vara Cível de SP condenou a Band e o jornalista Agostinho Teixeira por acusação grave contra uma fabricante de corantes sem provas. A advogada Patrícia Dias e Silva, do escritório Dias, Yamada, Raimundo & Sehn - Sociedade de Advogados, representou a empresa no caso. (Clique... Leia

17/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.950

...da Arrecadação Municipal", em SP. (Clique aqui) O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, está participando do "50º Congresso da AIJA - Internacional Association of Young Lawyers", em Barcelona, Espanha. Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, participará, dia 5/9, às 19h, do debate "Caso Mensalão", na UniRitter, campus Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Leonardo Palhares, Márcio Mello Chaves, Fernando Vaisman e Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participarão dos painéis "Meios de... Leia

31/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.726

...infantil. A potente defesa da Nissan foi apresentada pelo advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. Exame de Ordem Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL Lorena SP, Luis Fernando Rabelo Chacon também esclarece os resultados ainda não oficiais em relação ao último exame de Ordem, divulgados no dia 23/9 em caráter de exclusividade. Para ele, a publicação de rankings é positiva, mas exige "cautela e transparência absoluta no modo como a informação foi construída", para evitar... Leia

30/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.628

...TCU não está emparelhado ao Judiciário e Executivo, o advogado Gustavo Lorenzi de Castro, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, expõe a incoerência do governo Federal ao recorrer ao órgão diante do atraso nas obras para a Copa e Olimpíadas no Brasil. Segundo ele, isso esvazia "quase que por completo a própria função do TCU e acarreta gasto exagerado e ilegal dos nossos recursos públicos". (Clique aqui) Dados pessoais Encerraram-se, no último dia 30 de abril, as discussões capitaneadas pelo MJ acerca do anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais,... Leia

12/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.548

...importância da tarefa de determinação dos honorários de sucumbência. Gustavo Lorenzi de Castro, advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, demonstra preocupação com o crescente aviltamento dessas verbas e com a situação dos advogados autônomos. (Clique aqui) Perda de chance Na opinião do advogado Renato Duarte Franco de Moraes, do escritório Moraes Pitombo Advogados, a jurisprudência brasileira precisa estabelecer parâmetros para o conceito de perda de chance para que a caracterização do dano indenizável seja mais ampla e flexível. (Clique aqui)... Leia

13/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.532

...Advogados; André Luís Monteiro, de Andrade & Fichtner Advogados; Gustavo Lorenzi de Castro, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Mônica Mara Sacilotto, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Juliana Carvalho Brasil da Rocha, de Figueiredo Advogados Associadas; Maria do Carmo Garcez Ghirardi, de Machado de Campos, Pizzo e Barreto Advogados; Lima e Falcão Advogados; Mirian Gontijo e Advogados Associados; Alves Oliveira Advocacia e Assessoria Empresarial; Marcos Alberto Sant'anna Bitelli, de Bitelli Advogados; Dalvino Troccoli Franca, Diretor da... Leia

16/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.460

...evento. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, sócio sênior do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, está em Charleston, na Carolina do Sul/EUA, participando do Congresso Anual da AIJA - International Association of Young Lawyers, que acontece entre os dias 24 e 28/8. Não perca tempo ! A Editora Conceito Editorial realiza nos dias 2 e 3/9 o "I Simpósio Regional de Direito Previdenciário", em Florianópolis/SC. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) Geodireito O IGD - Instituto Geodireito realiza, no dia... Leia

27/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.459

...podem ser feitas pelo telefone (81) 3271-1478. O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, sócio sênior do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, está em Charleston, Carolina do Sul, EUA, participando do Congresso Anual da AIJA - International Association of Young Lawyers, que acontece entre os dias 24 e 28/8. No dia 31/8, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será um dos debatedores do evento "Crimes Eletrônicos - A urgência da Lei". (Clique aqui) Nos dias 16 e 17/9, acontece em São Luís/MA a "II Jornada Brasileira de... Leia

26/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.427

...Mário de Barros Duarte Garcia, sócio da banca. O advogado Gustavo Lorenzi de Castro, sócio do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, está participando do Columbia Summer Program in American Law, que acontece na Leiden Law School, Holanda, durante o mês de julho. Dia 22/7, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove o curso "Planejamento Tributário Aplicado - Teoria e Prática à Luz de Novos Casos", no ES. (Clique aqui) Vestibular 2011 Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2011 da Direito GV. (Clique aqui) CC A AASP -... Leia

13/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.331

MIGALHAS nº 2.331 Leia

23/2/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.266

MIGALHAS nº 2.266 Leia

12/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.119

MIGALHAS nº 2.119 Leia

8/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.009

MIGALHAS nº 2.009 Leia

21/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.904

MIGALHAS nº 1.904 Leia

27/5/2008
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Juridico para Construcao Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo SindusCon-SP, em nome do Coordenador do Conselho Juridico do sindicato, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicacao que reflete a experiencia pratica dos advogados membros do Conselho Juridico do SindusCon-SP. Sao pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento juridico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construcao civil, tais como tributacao na... Leia

28/11/2007
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Juridico para Construcao Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores. A obra foi gentilmente oferecida pelo advogado Pedro Paulo Porto Filho em nome do coordenador da obra, Benedicto Porto Neto. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicacao que reflete a experiencia pratica dos advogados membros do Conselho Juridico do SindusCon-SP. Sao pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento juridico sobre os temas mais relevantes que preocupam a construcao civil, tais como... Leia

21/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.737

MIGALHAS nº 1.737 Leia

12/9/2007
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Manual Jurídico para Construção Civil"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual Juridico para Construcao Civil" (Editora PINI - 331 p.), escrito por renomados autores, entre os quais destaca-se Andre Alicke De Vivo e Gustavo Lorenzi de Castro, do escritorio De Vivo, Whitaker e Castro Advogados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra :A presente obra trata-se de uma publicacao que reflete a experiencia pratica dos advogados membros do Conselho Juridico do SindusCon-SP. Sao pareceres, estudos e artigos que retratam o pensamento juridico sobre os temas mais relevantes... Leia

12/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.735

MIGALHAS nº 1.735 Leia

10/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.699

MIGALHAS nº 1.699 Leia

19/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 863

MIGALHAS nº 863 Leia

12/2/2004

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram