sábado, 7 de março de 2026

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Gustavo Madureira Fonseca
result.title

Gustavo Madureira Fonseca

Migalheiro desde fevereiro/2026.
INSTAGRAMLINKEDINWHATSAPP

Advogado, mestre em Direito, professor e palestrante. Experiência como diretor jurídico de instituição financeira. Atuação especializada em conflitos societários e reestruturações empresariais.

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Exclusão de sócio na limitada: O que configura falta grave

VIPGustavo Madureira Fonseca
Falta grave é pressuposto para exclusão de sócio (arts. 1.030 e 1.085, CC). O artigo examina sua delimitação jurisprudencial e principais requisitos que evitam a anulação judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Requisitos da exclusão extrajudicial de sócio (art. 1.085 do CC)

VIPGustavo Madureira Fonseca
A exclusão extrajudicial de sócio minoritário (art. 1.085) é medida extrema: exige requisitos cumulativos, contraditório e quórum, sob pena de nulidade e judicialização posterior.