quinta-feira, 4 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Madureira Fonseca
Migalheiro desde fevereiro/2026.Advogado, mestre em Direito, professor e palestrante. Experiência como diretor jurídico de instituição financeira. Atuação especializada em conflitos societários e reestruturações empresariais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Exclusão de sócio: Quando a governança é a melhor alternativa
A exclusão é excepcional e exige falta grave. O artigo explica como o ajuste de regras de governança pode solucionar e prevenir conflitos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026
Exclusão de sócio: Riscos da judicialização e como evitar
A exclusão extrajudicial do sócio mal conduzida pode resultar judicialização imediata, com reintegração do excluído. O artigo explica quais cuidados evitam que o conflito se agrave.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de março de 2026
Exclusão judicial ou extrajudicial de sócio: critérios para uma escolha estratégica
Exclusão judicial ou extrajudicial de sócio? Entenda como quórum, contrato, prova e risco decisório (arts. 1.030 e 1.085) orientam a exclusão de sócio e reduzem nulidades.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Exclusão de sócio na limitada: O que configura falta grave
Falta grave é pressuposto para exclusão de sócio (arts. 1.030 e 1.085, CC). O artigo examina sua delimitação jurisprudencial e principais requisitos que evitam a anulação judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
Requisitos da exclusão extrajudicial de sócio (art. 1.085 do CC)
A exclusão extrajudicial de sócio minoritário (art. 1.085) é medida extrema: exige requisitos cumulativos, contraditório e quórum, sob pena de nulidade e judicialização posterior.