terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Mosso Pereira
Migalheiro desde setembro/2023.Advogado sênior no GHBP Advogados. Bacharel em direito pela Universidade São Francisco. MBA em Direito Empresarial pela ESAMC. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-MG.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
A justiça além do papel: Como medidas inovadoras estão garantindo o pagamento de dívidas no Brasil
STF valida medidas atípicas para execução de dívidas, permitindo pressão sobre devedores que ocultam patrimônio.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
Condições e exceções para a isenção de responsabilidade da entidade hospitalar em caso de erro médico
Sob a análise da legislação e jurisprudência, embora a regra geral seja a responsabilidade objetiva, baseada na teoria do risco da atividade, existem situações excepcionais que podem isentar a entidade hospitalar do dever de indenizar.