Gustavo Svensson

...e de vigência das patentes no país. Em artigo, os advogados Gustavo Svensson, Guillermo Glassman e Rodrigo Mikamura trazem suas considerações sobre os impactos da ADIn 5.529, recentemente julgada pelo STF. (Clique aqui) Direitos autorais Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre Direitos autorais. (Clique aqui) Insolvência Entre as alterações trazidas pela lei 14.112/20 à lei de falência e recuperação judicial e extrajudicial, uma das que tem suscitado maior debate entre especialistas foi a inclusão do capítulo...

... homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. Organizado por Gustavo Svensson. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, p. 338.  7 - “A concorrência passa a ser encarada como solução para conciliar liberdade econômica individual e interesse público: preservando-se a competição entre os agentes econômicos, atende-se ao interesse público (preços inferiores aos de monopólio, melhora da qualidade dos produtos, maior nível de atividade econômica etc.), ao mesmo tempo em que se assegura ao industrial ou comerciante ampla liberdade de atuação, com a concorrência evitando qualquer comportamento danoso à sociedade....

MIGALHAS nº 1.970

MIGALHAS nº 967