Gustavo Teixeira Ramos

... quem interessa uma nação de trabalhadores sem direitos?", por Gustavo Teixeira Ramos (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui) - "Serviços funerários em SP: Por que a concessão foi necessária?", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços: Impactos para as empresas no âmbito trabalhista", por Camila Fraga (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A judicialização sem provocação administrativa: Implicações da pretensão resistida para a advocacia preventiva", por...

... causídica requereu que o STF valide esta norma. O advogado Gustavo Teixeira Ramos, pela HSI - Humane Society International, admitida como amicus curiae, manifestou-se no sentido de que a lei Estadual não invadiu a competência da União, “mas apenas estabeleceu um patamar mínimo de proteção à fauna”, afirmou. Para o advogado, a lei impede a submissão de animais à práticas cruéis e desnecessárias, “como é o caso da produção de cosméticos”. Por último, falou o PGR Augusto Aras, que se manifestou pela parcial procedência do pedido. Para Aras, a prática de procedimentos aflitivos em animais, visando o desenvolvimento...

...Congresso não votou a tempo. Dentro do panorama atual, os advogados Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; e Clarisse de Souza Rozales, do escritório Andrade Maia Advogados, comentam sobre as mudanças trazidas pela reforma trabalhista. Enquanto Clarice Rozales discorre sobre a queda de ações trabalhistas depois que a nova legislação passou a valer, Gustavo Ramos fala sobre o cenário incerto após o Congresso não votar a MP. Veja:

MIGALHAS nº 4.346

...que os usurpadores do poder querem fazer. Sobre os coordenadores: Gustavo Teixeira Ramos é sócio da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. Graduado em Direito pela UnB. Pós-graduado em Direito Material e processual do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Hugo Cavalcanti Melo Filho é juiz do Trabalho da 12ª vara do Trabalho do Recife. Graduado em Direito pela UFPE. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFPE. José Eymard Loguercio é sócio do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Mestre em Direito pela...

...e a Reforma da Previdência" (Praxis - 477p.), coordenada por Gustavo Teixeira Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, é Lauanne Dunamaier Froz dos Santos, de São Luís/MA. (Clique aqui) ____________ Bom feriado! ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui...

... a Reforma da Previdência" (Praxis – 477p.), coordenada por Gustavo Teixeira Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, denuncia a desconstrução dos direitos sociais por meio da Reforma da Previdência. O exemplar é cortesia da banca. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor de Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, representa a OAB na "61° Conferência Anual da International...

...(Advocacia Velloso), pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, Gustavo Teixeira Ramos e Mauro de Azevedo Menezes (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), pelos trabalhadores. (Clique aqui) Amianto - STF - Sustentações - II Defendendo a lei, o procurador do município de SP, José Eduardo Cardozo. Curiosamente o ex-ministro contou que, na época da edição da lei, era o presidente da Câmara Municipal. "Participei de todas as discussões com especialistas, com técnicos, e com juristas. A matéria foi amplamente debatida, e posso dizer a Vossas Excelências que eu me convenci claramente...

...Associação Nacional dos Procurados do Trabalho sustentou o advogado Gustavo Teixeira Ramos (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), que destacou que o banimento do amianto é questão de tempo. Segundo o causídico, a União Europeia baniu seu uso em 2005, assim outros 69 países. "O Brasil caminha na mesma linha, mas o drama humano aqui é a questão do tempo, porque se esse banimento demora, surgem cada vez mais vítimas." "Se requer que sejam julgados improcedestes da ADPF 109, assim como ADIns referentes a leis estaduais, para que não haja retrocesso social, em memória às...

...ano. Veja os dados, clique aqui. Ferida aberta O advogado Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Alino & Roberto e Advogados, traça os contornos da atual situação do combate ao trabalho escravo. Dos dados mais recentes sobre essa realidade no país, passando por legislações sobre o tema e chegando à ADIn que trata da "lista suja do trabalho escravo" do MTE, o causídico aponta a necessidade de mudanças estruturais que visem "à melhor distribuição de renda e à oferta de empregos dignos a todos, em prol da erradicação do trabalho escravo". (Clique aqui) Contribuição sindical Os...

...consequências de sua má-gestão", concluiu o magistrado. O advogado Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Alino & Roberto e Advogados atuou na causa pelo casal. Segundo ele, a condenação demonstra a ineficiência do sistema de saúde pública do DF. "Este foi um fato ocorrido em 2011 e, de lá para cá, pouca coisa mudou. Existe um enorme déficit de leitos de UTI no Distrito Federal. Atualmente existem 324 leitos disponíveis no sistema público, sendo que a orientação da OMS é de que existam 330 leitos para cada milhão de habitantes. Ou seja, o DF deveria ter 924 leitos de UTI, haja...

...para o óbito da criança, "com sua conduta omissiva". O advogado Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Alino & Roberto e Advogados atuou no processo pelo casal. (Clique aqui) IPVA ALERJ aprova PL 2.330/13, que altera a lei do IPVA para incluir a previsão de restituição de parte do imposto pago em caso de perda por roubo, furto, sinistro, entre outros. A proposta segue para sanção. (Clique aqui) Influência "Pressão da mídia acaba influenciando na formação do júri e no resultado dos julgamentos", afirmou Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e...