domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Gutemberg de Siqueira Rocha

Migalheiro desde março/2020.

Advogado do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

HIS e HMP no município de São Paulo: Regime jurídico, finalidades sociais e desafios regulatórios. Riscos e oportunidades na aquisição de imóveis

Gutemberg de Siqueira Rocha
Cidade paulista amplia construção de HIS e HMP com decreto 64.244/25, reforçando destinação social, controle de uso e transparência em empreendimentos residenciais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Responsabilidade administrativa, civil e penal das instituições financeiras pela prática de churning

Gutemberg de Siqueira Rocha
O artigo analisa o churning no Brasil, detalhando suas implicações jurídicas, responsabilidade civil, administrativa e penal de gestores e instituições financeiras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de outubro de 2020

A renovação tecnológica do Judiciário em tempos de pandemia

Gutemberg de Siqueira Rocha e Luis Fernando Cintra de Araújo
Realização de audiências online e outras melhorias como a implantação do novo Sistema de penhora on-line SISBAJUD – mudanças que precisam ser aprimoradas, mas que vieram para ficar
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de março de 2020

Os impactos da pandemia da COVID-19 no comércio em geral

Gutemberg Rocha
Alternativas aos empresários para minimizar os impactos da grave crise que pode se intensificar.