Mauro Tavares Cerdeira

Mauro Tavares Cerdeira

Migalheiro desde agosto/2007.
Advogado graduado pela PUC - Campinas e economista graduado pela UNICAMP. Sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.
Advocacia hoje em dia
Migalhas de Peso
10/6/2009

Advocacia hoje em dia

Mauro Tavares Cerdeira e Gutemberg de S. Rocha
Em poucos anos, a atividade da advocacia se desenvolveu muito. Nas capitais e grandes cidades, já aparecem as mega-empresas do setor. A especialização é cada vez mais valorizada. A profissionalização dos escritórios aumenta a cada dia.
A arbitragem e os conflitos trabalhistas
Migalhas de Peso
24/4/2009

A arbitragem e os conflitos trabalhistas

Recentemente, foi publicada decisão da terceira turma do TST, sobre a impossibilidade de utilização da arbitragem na solução de conflitos individuais trabalhistas. O tema, como todos sabem, ainda "vai dar pano pra manga". Nossa intenção é analisá-lo sob o aspecto prático, uma vez que a utilização da arbitragem em questões de natureza trabalhista é crescente.
Terceirização trabalhista – em busca do elo perdido
Migalhas de Peso
17/11/2008

Terceirização trabalhista – em busca do elo perdido

Na função de advogados que atuam na área trabalhista, é comum sermos consultados e até mesmo “pressionados” por empresas de diversos setores, especialmente através de seus departamentos de RH, ou ainda por condomínios, shopping Center, etc, que cobram uma solução para a terceirização de mão de obra em alguns de seus departamentos, os mais diversos.
Um pouquinho sobre Previdência Privada
Migalhas de Peso
31/7/2008

Um pouquinho sobre Previdência Privada

Esta pequena crônica, não visa a análise da legislação sobre previdência privada, ou seu contraste com a nossa previdência pública. Nem tem pretensões doutrinárias ou filosóficas. Surgiu de uma conversa que tive com um advogado mais jovem da banca, que buscou comigo alguns conselhos nada jurídicos sobre sua vida financeira.
Negociações coletivas na prática
Migalhas de Peso
9/5/2008

Negociações coletivas na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a partir de conceitos desenvolvidos por advogados que militam na esfera do direito sindical e trabalhista há vários anos, e que se debruçam sobre questões do dia-a-dia vinculadas ao tema, oriundas tanto de sindicatos quanto de empresas.
Delegando funções no Escritório de Advocacia
Migalhas de Peso
27/2/2008

Delegando funções no Escritório de Advocacia

Começamos a trabalhar, como advogados, com amor e afinco, estudando muito, correndo para as audiências, atendendo, passando horas ao telefone e atualmente nas respostas aos e-mails, redigindo petições e contratos, elaborando propostas, cobrando dos clientes o nosso sustento, explicando os afazeres para um ou outro funcionário, tentando compor nossa imagem e cuidando de nossa publicidade, pagar nossas contas etc.
Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos
Migalhas de Peso
14/2/2008

Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos

Eu estava cursando a faculdade de Direito, quando foi promulgada a Constituição de 1988. A carta suíça para a realidade brasileira. Obra prima relatada pelo “galã de rodoviária argentina” Bernardo Cabral, muito “elogiado” pelo Doutor Saulo Ramos no festejado Código da Vida. E que constituição enorme, com disposições definitivas, transitórias, e a minha edição mais atualizada já têm muito mais páginas de emendas do que as originais.
Advogado a beira de um ataque de nervos
Migalhas de Peso
9/1/2008

Advogado a beira de um ataque de nervos

Na sexta-feira, dia 4 de janeiro, fui ao Fórum João Mendes "levantar" uma guia/mandado judicial. Fazia tempo que isso não ocorria. Primeiro que a maioria dos nossos processos corre na Justiça Federal. Segundo que sou o mais velhote daqui, e geralmente o pessoal mais novo me poupa destas aventuras de exacerbada adrenalina, requerendo que as guias saiam em nome de outros advogados, mantendo-me assim em visitas a clientes, em reuniões, ou quieto em minha sala, ou até me incentivando a ir para casa. Imaginem que chegam a me acusar de ser "sistemático"!
Da reforma da língua portuguesa na Justiça do Trabalho
Migalhas de Peso
25/10/2007

Da reforma da língua portuguesa na Justiça do Trabalho

Falo da Justiça do Trabalho porque é a que mais conheço. Se é que hoje em dia por mais que conheçamos algo, ainda deixamos muito a desejar. Estou pregando uma reforma que atingiria alguns termos utilizados, para adaptá-los ao uso do público dessa Justiça Especializada, que são os trabalhadores brasileiros, embora também sejam as empresas (na definição trabalhista), logicamente que muito contra a sua vontade.
Das contribuições sindicais na prática
Migalhas de Peso
4/10/2007

Das contribuições sindicais na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos desenvolvidos por advogados que militam na esfera do direito sindical há vários anos, e que se debruçam sobre questões do dia-a-dia vinculadas ao tema, oriundas tanto de sindicatos quanto de empresas. Esperamos, também, que os leitores que não possuem uma noção mais apurada sobre o tema, possam compreendê-lo de forma prática.
Negociando no limite - Sequestros
Migalhas de Peso
5/9/2007

Negociando no limite - Sequestros

O advogado é, em geral, um guerreiro. Não só por que tem, ao mesmo tempo, que advogar, estudar, captar, cobrar, correr e se organizar, mas também por que as escolas de direito o preparam para a guerra. Lá ele aprende, desde o primeiro dia, a lutar com armas processuais e materiais pela justiça de seu cliente, para após aguardar o julgamento da luta pelo Estado, em uma relação de dependência.
O advogado, a OAB, as oportunidades e as desgraças
Migalhas de Peso
27/8/2007

O advogado, a OAB, as oportunidades e as desgraças

O verdadeiro advogado, o que tem talento, é aquele que interpreta os fatos, que sente, e dentro do drama do cliente, combate as injustiças de seu mundo particular, e com todo esse sentimento, consegue agir racionalmente, com bom senso e equilíbrio, não esquecendo do bem maior, que é o de buscar uma sociedade em que todos possam viver dignamente.
MIGALHAS nº 4.645
Informativo Migalhas
17/7/2019

MIGALHAS nº 4.645

... sucessório. (Clique aqui) Relações de trabalho Em reflexão, Mauro Tavares Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) escreve sobre a desigualdade, o descaso social, a falta de treinamento e capacitação, a falta de organização e as diferenças de oportunidades nas relações de trabalho. (Clique aqui) Sentença estrangeira Luísa Farfus Santos, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, detalha recente decisão do STJ sobre sentença arbitral estrangeira. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Raquel Peres envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Gostaria de saber...
MIGALHAS nº 4.608
Informativo Migalhas
23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...
MIGALHAS nº 4.577
Informativo Migalhas
8/4/2019

MIGALHAS nº 4.577

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Onipresente, nosso poderoso rotativo esteve na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, em Boston, que aconteceu nos últimos três dias. Ali, a equipe migalheira (câmeras, repórteres, jornalistas, produção,...
MIGALHAS nº 4.558
Informativo Migalhas
12/3/2019

MIGALHAS nº 4.558

Terça-feira, 12 de março de 2019 - Migalhas nº 4.558.Fechamento às 9h59. "Negócios e amor fazem-se à custa dessa reserva. Quem despende demais dum lado, vê-se em déficit do outro." Monteiro Lobato O que Deus uniu a TAM não separa Parece um caso normal, que acontece no dia a dia. Mas há uma surpresa, leitor. Acompanhe. O casal, em lua de mel, compra a passagem da TAM e marca os assentos para viajar lado a lado. Mas ocorre algum problema, daqueles que invariavelmente acontecem, e os pombinhos são obrigados a irem separados. Resultado, ação judicial contra a empresa aérea. O 1º...
MIGALHAS nº 4.398
Informativo Migalhas
16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

... Reforma trabalhista - II No âmbito da reforma, o advogado Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, discute as alterações que objetivam diminuir o número excessivo de ações. (Clique aqui) Recompensa Analisando o caso da adolescente Vitória Gabrielly, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o Programa Estadual de Recompensa, que coloca o cidadão como contribuinte de investigações criminais. (Clique aqui) Redução de alíquota O advogado Cassius Lobo, do escritório Küster Machado - Advogados Associados,...
MIGALHAS nº 4.290
Informativo Migalhas
5/2/2018

MIGALHAS nº 4.290

...REPETRO-SPED. (Clique aqui) Contribuição sindical O advogado Mauro Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, discorre sobre a contribuição sindical e a reforma trabalhista. (Clique aqui) Alta programada Recente decisão do STJ, a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta programada" para segurados do INSS é abordada pelo advogado Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira). (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho explica o termo "income divide", que significa desigualdade econômica. (Clique...
Escritório aborda estratégias jurídicas para empresas se adaptarem à reforma trabalhista
Migalhas Quentes
30/10/2017

Escritório aborda estratégias jurídicas para empresas se adaptarem à reforma trabalhista

...importância nesse momento de transição, o sócio fundador da banca, Mauro Tavares Cerdeira, conduziu os trabalhos durante todo o dia, que se iniciou com a didática palestra do juiz federal Rui Cesar Publio Borges Correa, sobre os aspectos econômicos relevantes da reforma trabalhista no que tange a terceirização: responsabilidade do tomador dos serviços e as cautelas recomendadas. Em seguida, foi a vez do Procurador Regional do Trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo. Ele destacou a atuação do MPT nas formas de resolução dos conflitos, questões pontuais sobre os termos de...
MIGALHAS nº 3.898
Informativo Migalhas
6/7/2016

MIGALHAS nº 3.898

...ultrajes." (Clique aqui) Litispendência imprópria Os advogados Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, tecem considerações sobre decisão da JT/SP que reconheceu litispendência imprópria ou atípica no procedimento adotado por integrantes de uma oposição política em detrimento de entidade sindical legítima. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo McDonald's Corte Europeia impede que qualquer outra empresa que não o McDonald's utilize o prefixo "Mc" ou "Mac" no nome de alimentos e bebidas. (MI -...
MIGALHAS nº 3.879
Informativo Migalhas
9/6/2016

MIGALHAS nº 3.879

...prorrogação da jornada reduzida. Sócios da banca, os advogados Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira tratam de problemáticas atinentes à questão. "Como o que se consegue nas instâncias superiores não é o julgamento do mérito dessas lides, mas uma declaração de nulidade que implica retorno dos autos à instância originária após em geral muitos anos, não é rara a indisposição do julgador para com a causa." (Clique aqui) Licença-paternidade Com destaque para o decreto 8.737/16, o advogado Ricardo Calcini discorre sobre a prorrogação da licença-paternidade e a recente...
MIGALHAS nº 3.831
Informativo Migalhas
30/3/2016

MIGALHAS nº 3.831

...honorários. (Clique aqui) Democracia brasileira O advogado Mauro Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, elenca uma série de paradoxos da democracia tupiniquim, o que leva à "dificuldade de explicar nossas questões aos amigos gringos", afinal, segundo ele, "são questões que não se sustentam ou se sustentariam caso acopladas a um regime realmente democrático." (Clique aqui) Atos regulatórios O advogado Umberto Lucas de Oliveira Filho, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, trata da resolução normativa 414/10, da Aneel, a qual...
MIGALHAS nº 3.820
Informativo Migalhas
14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

...redução salarial e suas implicações, o advogado e economista Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, chama a atenção para a desigualdade e a concentração de renda, que a longo prazo geram redução do consumo global. (Clique aqui) Mulher Sobre a posição da mulher nas relações de trabalho, a partir da análise de dados publicados em pesquisa promovida pelo governo do Estado de SP, a advogada Sylvie Boechat, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, vê que os avanços são alguns passos à frente e outros tantos para trás. "Mas o que não...
MIGALHAS nº 3.716
Informativo Migalhas
7/10/2015

MIGALHAS nº 3.716

...Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Mauro Tavares Cerdeira, que falará sobre "Modalidades de Contribuições Sindicais Profissionais". O Conversa Legal vai ao ar todas as quartas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site.(Clique aqui) Ganhadores Evento : Fatima Bernardi é a vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o "Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos", que acontece dia 9/10, em SP. (Clique aqui) Sorteio - Lauda legal : A obra "Provas - Atipicidade, liberdade e instrumentalidade"...
MIGALHAS nº 3.713
Informativo Migalhas
2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

...Digital e Compliance para empresas". O advogado e economista Mauro Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será o entrevistado do programa Conversa Legal, que vai ao ar no próximo dia 7/10, ao vivo, às 19h, na Flix TV. Ele tratará do controvertido tema das contribuições sindicais profissionais. Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é organizador e palestrante do evento "Educação Digital", em associação com a Confederação Israelita Brasileira e a NETHICS, que acontece no Clube Hebraica, dia...
MIGALHAS nº 2.896
Informativo Migalhas
18/6/2012

MIGALHAS nº 2.896

...- histórias de um mineiro na selva paulistana", do advogado Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Advogados e Consultores Legais. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Otávio Vieira Barbi, do escritório Tolentino Advogados, palestra na "11ª reunião mensal da Comissão de Direito Societário da OAB/MG", em Belo Horizonte. Fernando Fragoso, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, participará da "Audiência Pública" promovida pelo CNJ, em Brasília, dia 20/6. O Instituto irá expor...
MIGALHAS nº 2.894
Informativo Migalhas
14/6/2012

MIGALHAS nº 2.894

...- histórias de um mineiro na selva paulistana", do advogado Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Otávio Pinto, advogado do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos debatedores na palestra sobre "Trabalho à Distância", que acontece hoje, em SP. Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará, amanhã, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. O tema da aula será "Termo de...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
30/9/2011

Artigos da semana

...aqui)     Inteligência dos bancos e a greve dos que sobraram Mauro Tavares Cerdeira Analisando criticamente as transformações sofridas pelo setor bancário nacional, o advogado pondera sobre a atual greve, defendendo que "atrás da chamada popularização dos serviços bancários, está uma tremenda elevação de lucros a partir de uma grande economia de custos." (Clique aqui)     Idosos também são órfãos Renata Vilhena Silva Os órfãos hoje não são apenas as crianças. Idosos, especialmente aqueles que se aposentaram e têm planos de saúde, se...
MIGALHAS nº 2.726
Informativo Migalhas
30/9/2011

MIGALHAS nº 2.726

...particularmente a terceirização da mão de obra, o advogado e economista Mauro Tavares Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, avalia a repercussão menor da greve e a distância cada vez maior entre a classe de trabalhadores comprometidos e os rendimentos das empresas financeiras. (Clique aqui) Dia do idoso Amanhã, o estatuto do idoso completa 8 anos. Para lembrar a data, Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, fala dos principais problemas enfrentados pela terceira idade em relação aos planos de saúde....
Lei cria cadastro de bons pagadores
Migalhas Quentes
10/6/2011

Lei cria cadastro de bons pagadores

...aqui. 1/10/09 - Dos negócios, da execução e do cadastro positivo - Mauro Tavares Cerdeira - clique aqui. 13/3/09 - O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores" - Nayron Divino Toledo Malheiros - clique aqui. _______________
Resultado do Sorteio de obra "Advogados, Patos e Assombrações - (crônicas)"
Migalhas Quentes
28/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Advogados, Patos e Assombrações - (crônicas)"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Advogados, Patos e Assombrações" (Editora Komedi - 95 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Mauro Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira e Associados. Sobre a obra : É sempre gostoso ouvir ou ler casos bem contados, sem a preocupação literária, mas com a magia pura do ato de contar – talvez a forma primeira de expressão criativa do bicho-homem. Os contos orais brasileiros, recolhidos por pesquisadores e enriquecidos pelo poder mágico que os escritores têm no uso da palavra, são uma riqueza de nossa cult...