sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Mauro Tavares Cerdeira

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Migalheiro desde agosto/2007.

Advogado graduado pela PUC - Campinas e economista graduado pela UNICAMP. Sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais.

Migalhas de peso Informalidade e vulnerabilidade nas relações de trabalho
quarta-feira, 17 de julho de 2019

Informalidade e vulnerabilidade nas relações de trabalho

Temos, como sempre, um longuíssimo caminho a percorrer; e a desigualdade, o descaso social, a falta de treinamento e capacitação, a falta de organização e as diferenças de oportunidades nas relações de trabalho, tudo isso certamente jogará contra o esperado desenvolvimento.
Migalhas de peso E se os caminhoneiros voltarem a parar? Fragilidade do governo, incapacidade de negociação e esperada onda de manifestações sociais elevam os riscos de novas paralizações
quinta-feira, 23 de maio de 2019

E se os caminhoneiros voltarem a parar? Fragilidade do governo, incapacidade de negociação e esperada onda de manifestações sociais elevam os riscos de novas paralizações

A tentativa do atual governo em desmontar sindicatos e lideranças de trabalhadores, e mais ainda em repugnar e desmerecer os movimentos de organização social, mostra-se péssima estratégia no enfrentamento de qualquer problema, inclusive os de Estado.
Migalhas de peso Segurança privada – características da atividade, responsabilidades e prerrogativas dos vigilantes. O caso dos menores no Shopping Pátio Higienópolis
segunda-feira, 8 de abril de 2019

Segurança privada – características da atividade, responsabilidades e prerrogativas dos vigilantes. O caso dos menores no Shopping Pátio Higienópolis

O caso teve grande repercussão, por envolver questões sensíveis de nossa organização social e ao efetivo amparo às crianças e adolescentes.
Migalhas de peso Considerações sobre a MP 873/19 – Contribuição Sindical
terça-feira, 12 de março de 2019

Considerações sobre a MP 873/19 – Contribuição Sindical

Nesse breve artigo, nos permitimos à análise e algumas poucas considerações sobre o tema que entendemos mais impactantes, ou porque não dizer, surpreendentes.
Migalhas de peso Enxergar a realidade e se adaptar
segunda-feira, 16 de julho de 2018

Enxergar a realidade e se adaptar

A Advocacia, com sensibilidade e criatividade, saberá se posicionar e se adaptar, e encontrar seu papel, que é e sempre foi relevante e decisivo.
Migalhas de peso A velha contribuição sindical e a reforma que ficou pela metade
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

A velha contribuição sindical e a reforma que ficou pela metade

A situação atual, que é insustentável, teria, pois, dois caminhos de solução, apenas.
Migalhas de peso Sentença trabalhista reconhece litispendência imprópria pela propositura de ações repetitivas por membros de oposição política à entidade sindical
quarta-feira, 6 de julho de 2016

Sentença trabalhista reconhece litispendência imprópria pela propositura de ações repetitivas por membros de oposição política à entidade sindical

Decisão é emblemática, no sentido de preservar a natureza própria da jurisdição, e impedir a utilização do Judiciário com finalidades políticas desvirtuosas.
Migalhas de peso Em recurso de sindicato, TST declara legitimidade para ação coletiva com pedidos de intervalo intrajornada e prorrogação da jornada reduzida
quinta-feira, 9 de junho de 2016

Em recurso de sindicato, TST declara legitimidade para ação coletiva com pedidos de intervalo intrajornada e prorrogação da jornada reduzida

Não é rara a indisposição do julgador para com a causa, o que implica por vezes a ausência de imparcialidade na nova apreciação.
Migalhas de peso Da estranha democracia brasileira – e da dificuldade que tenho de explicar nossas questões aos amigos gringos
quarta-feira, 30 de março de 2016

Da estranha democracia brasileira – e da dificuldade que tenho de explicar nossas questões aos amigos gringos

São questões que não se sustentam ou se sustentariam caso acopladas a um regime realmente democrático.
Migalhas de peso Das diversas modalidades de redução salarial e suas implicações
segunda-feira, 14 de março de 2016

Das diversas modalidades de redução salarial e suas implicações

Em um processo que leva poucos anos, a desigualdade aumenta pela redução da parcela representada pelos trabalhadores na renda total.
Migalhas de peso Inteligência dos bancos e a greve dos que sobraram
sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Inteligência dos bancos e a greve dos que sobraram

Analisando criticamente as transformações sofridas pelo setor bancário nacional, o advogado pondera sobre a atual greve, defendendo que “atrás da chamada popularização dos serviços bancários, está uma tremenda elevação de lucros a partir de uma grande economia de custos.”
Migalhas de peso O consumidor agonizante no país das 1001 regras
sexta-feira, 19 de março de 2010

O consumidor agonizante no país das 1001 regras

Tomei conhecimento por meio do Informativo Migalhas, dos termos da nova Resolução da ANAC, que tem o intuito de tentar melhor disciplinar as relações dos agentes que atuam no mercado de viagens aéreas e o consumidor.
Migalhas de peso Dos negócios, da execução e do cadastro positivo
quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Dos negócios, da execução e do cadastro positivo

Foi que de repente no escritório, houve um alvoroço para a formação de um mutirão para se tentar resolver (ou “acabar com”, como dizem) as “execuções pendentes”.
Migalhas de peso Depois da festa acabada – O caso da carteira Ipesp
quinta-feira, 2 de julho de 2009

Depois da festa acabada – O caso da carteira Ipesp

Foi muito aconchegante a leitura dos dois artigos publicados no Migalhas, pelo colega dr. Luiz Fernando Hofling, sobre o que foi denominado pela Ordem como o “acordo histórico” que salvou a “carteira do Ipesp”.
Migalhas de peso O estagiário justiceiro
quarta-feira, 24 de junho de 2009

O estagiário justiceiro

Conhecido como Ricão, era um dos milhares, talvez milhões de estagiários dos cursos de Direito deste Brasil que já se disse varonil.
Migalhas de peso Advocacia hoje em dia
quarta-feira, 10 de junho de 2009

Advocacia hoje em dia

Mauro Tavares Cerdeira e Gutemberg de S. Rocha
Em poucos anos, a atividade da advocacia se desenvolveu muito. Nas capitais e grandes cidades, já aparecem as mega-empresas do setor. A especialização é cada vez mais valorizada. A profissionalização dos escritórios aumenta a cada dia.
Migalhas de peso A arbitragem e os conflitos trabalhistas
sexta-feira, 24 de abril de 2009

A arbitragem e os conflitos trabalhistas

Recentemente, foi publicada decisão da terceira turma do TST, sobre a impossibilidade de utilização da arbitragem na solução de conflitos individuais trabalhistas. O tema, como todos sabem, ainda "vai dar pano pra manga". Nossa intenção é analisá-lo sob o aspecto prático, uma vez que a utilização da arbitragem em questões de natureza trabalhista é crescente.
Migalhas de peso Terceirização trabalhista – em busca do elo perdido
segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Terceirização trabalhista – em busca do elo perdido

Na função de advogados que atuam na área trabalhista, é comum sermos consultados e até mesmo “pressionados” por empresas de diversos setores, especialmente através de seus departamentos de RH, ou ainda por condomínios, shopping Center, etc, que cobram uma solução para a terceirização de mão de obra em alguns de seus departamentos, os mais diversos.
Migalhas de peso Meias Mentiras
terça-feira, 14 de outubro de 2008

Meias Mentiras

Confesso que estou assustado com dois índices que andei apurando nessa lida diária de advogado.
Migalhas de peso Um pouquinho sobre Previdência Privada
quinta-feira, 31 de julho de 2008

Um pouquinho sobre Previdência Privada

Esta pequena crônica, não visa a análise da legislação sobre previdência privada, ou seu contraste com a nossa previdência pública. Nem tem pretensões doutrinárias ou filosóficas. Surgiu de uma conversa que tive com um advogado mais jovem da banca, que buscou comigo alguns conselhos nada jurídicos sobre sua vida financeira.
Migalhas de peso Negociações coletivas na prática
sexta-feira, 9 de maio de 2008

Negociações coletivas na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “negociações coletivas entre sindicatos e entre estes e empresas”, a partir de conceitos desenvolvidos por advogados que militam na esfera do direito sindical e trabalhista há vários anos, e que se debruçam sobre questões do dia-a-dia vinculadas ao tema, oriundas tanto de sindicatos quanto de empresas.
Migalhas de peso Delegando funções no Escritório de Advocacia
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Delegando funções no Escritório de Advocacia

Começamos a trabalhar, como advogados, com amor e afinco, estudando muito, correndo para as audiências, atendendo, passando horas ao telefone e atualmente nas respostas aos e-mails, redigindo petições e contratos, elaborando propostas, cobrando dos clientes o nosso sustento, explicando os afazeres para um ou outro funcionário, tentando compor nossa imagem e cuidando de nossa publicidade, pagar nossas contas etc.
Migalhas de peso Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos

Eu estava cursando a faculdade de Direito, quando foi promulgada a Constituição de 1988. A carta suíça para a realidade brasileira. Obra prima relatada pelo “galã de rodoviária argentina” Bernardo Cabral, muito “elogiado” pelo Doutor Saulo Ramos no festejado Código da Vida. E que constituição enorme, com disposições definitivas, transitórias, e a minha edição mais atualizada já têm muito mais páginas de emendas do que as originais.
Migalhas de peso OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil
quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil

Já contei que tenho um grande amigo, advogado dos bons, que costuma dizer: "nossa, mas se os advogados que passam na ordem são assim, imagina os que não passam...". É um gozador.
Migalhas de peso Advogado a beira de um ataque de nervos
quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Advogado a beira de um ataque de nervos

Na sexta-feira, dia 4 de janeiro, fui ao Fórum João Mendes "levantar" uma guia/mandado judicial. Fazia tempo que isso não ocorria. Primeiro que a maioria dos nossos processos corre na Justiça Federal. Segundo que sou o mais velhote daqui, e geralmente o pessoal mais novo me poupa destas aventuras de exacerbada adrenalina, requerendo que as guias saiam em nome de outros advogados, mantendo-me assim em visitas a clientes, em reuniões, ou quieto em minha sala, ou até me incentivando a ir para casa. Imaginem que chegam a me acusar de ser "sistemático"!
Migalhas de peso Da reforma da língua portuguesa na Justiça do Trabalho
quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Da reforma da língua portuguesa na Justiça do Trabalho

Falo da Justiça do Trabalho porque é a que mais conheço. Se é que hoje em dia por mais que conheçamos algo, ainda deixamos muito a desejar. Estou pregando uma reforma que atingiria alguns termos utilizados, para adaptá-los ao uso do público dessa Justiça Especializada, que são os trabalhadores brasileiros, embora também sejam as empresas (na definição trabalhista), logicamente que muito contra a sua vontade.
Migalhas de peso Das contribuições sindicais na prática
quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Das contribuições sindicais na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos desenvolvidos por advogados que militam na esfera do direito sindical há vários anos, e que se debruçam sobre questões do dia-a-dia vinculadas ao tema, oriundas tanto de sindicatos quanto de empresas. Esperamos, também, que os leitores que não possuem uma noção mais apurada sobre o tema, possam compreendê-lo de forma prática.
Migalhas de peso Negociando no limite - Sequestros
quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Negociando no limite - Sequestros

O advogado é, em geral, um guerreiro. Não só por que tem, ao mesmo tempo, que advogar, estudar, captar, cobrar, correr e se organizar, mas também por que as escolas de direito o preparam para a guerra. Lá ele aprende, desde o primeiro dia, a lutar com armas processuais e materiais pela justiça de seu cliente, para após aguardar o julgamento da luta pelo Estado, em uma relação de dependência.
Migalhas de peso O advogado, a OAB, as oportunidades e as desgraças
segunda-feira, 27 de agosto de 2007

O advogado, a OAB, as oportunidades e as desgraças

O verdadeiro advogado, o que tem talento, é aquele que interpreta os fatos, que sente, e dentro do drama do cliente, combate as injustiças de seu mundo particular, e com todo esse sentimento, consegue agir racionalmente, com bom senso e equilíbrio, não esquecendo do bem maior, que é o de buscar uma sociedade em que todos possam viver dignamente.