MIGALHAS nº 1.884

Quarta-feira, 23 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.884 - Fechamento às 10h44.

"Após uma noite tranqüila recomeçamos a marcha, e sem incidente, até a fazenda da Laguna, a localidade designada pelos nossos refugiados do Paraguai. Ali havia, então, apenas uma choupana de palha que o inimigo, retirando-se, desdenhara incendiar. Ao chegarmos vimos um dos nossos soldados dirigir-se ao nosso encontro trazendo um papel que achara pregado, com um espinho, ao tronco de uma macaubeira; variante da primeira ameaça em verso. Dirigida ao comandante, assim dizia:

"Malfadado o general que aqui vem procurar o túmulo; o leão do Paraguai, altivo e sanguissedento, rugirá contra qualquer invasor"."

Visconde de Taunay,

in "A Retirada da Laguna"

Paraguai

Depois da Bolívia, agora é a vez do Paraguai. Falar, neste primeiro momento, de rever tarifas de Itaipu, é o mesmo que fez Evo Morales. O próximo passo já conhecemos. É certo, como se dirá, que no caso da Bolívia estávamos dentro do território boliviano, diferentemente do que se dá no caso de Itaipu, chantada na divisa. No entanto, ninguém duvide do que vai acontecer... Como o diretor de Itaipu, Jorge Samek, já se manifestou contrário à revisão tarifária, é sobre ele que deve deitar os olhos o observador arguto.

Porandubas Políticas

Exclusivo. As impressões trazidas pelo  experiente jornalista Gaudêncio Torquato do 7º Fórum Empresarial de Comandatuba são algumas das análises de hoje das Porandubas Políticas. Confira, clique aqui.

Blue chip

Ontem a Bovespa encerrou o dia com valorização de 0,75%, muita próxima de bater recorde. Fechou aos 65.412 pontos - sua máxima são os 65.790 registrados em dezembro de 2007. O desempenho das ações de Vale e Petrobras - que responderam por 45% de toda a movimentação do pregão (que perigo !) - foi decisivo para o bom êxito.

Agronegócio

Com esperanças de bons negócios, semana que vem - dia 28 - começa a Agrishow em Ribeirão Preto.

"O chão vai tremer"

Tremor de 5,2 graus atingiu SP, RJ, PR e SC na noite de ontem. (Clique aqui)

Abracadabrante

Ontem, dia do tremor, era 22 do 4 de 2008. O último tremor deste nível, na região, deu-se 22. Haverá algo cabalístico nos números ?

Negócios

A Duratex comprou a fabricante de louças sanitárias Ideal Standart do Brasil.

Mercado imobiliário

Há novidades no mercado imobiliário brasileiro. Quem as traz, em substancioso artigo, é Ivan Tauil - sócio do escritório Tauil, Chequer & Mello Advogados associado a Thompson & Knight. Ele conta que a utilização crescente de operações "built to suit" (o investidor constrói um prédio com as especificações do usuário que o utilizará) e de "desimobilização" (o proprietário vende o imóvel para um investidor, alugando-o de volta) integram o fenômeno da "financialização" (ou "re-financialização") do mercado imobiliário brasileiro. Segundo Ivan, após o fim da terrível hiperinflação e dos juros estratosféricos, o setor imobiliário volta a ter sua lógica de ordenação e de desenvolvimento fundada em premissas ditadas pelo mercado financeiro. Clique aqui e entenda o porquê.

Hipotecas de alto risco

O banco suíço "UBS" admitiu aos acionistas uma série de erros por meio de um exaustivo relatório no qual explica as causas concretas dos grandes prejuízos. Clique aqui e confira no Migalhas International de hoje as notícias do mundo.

Direto da Redação

O céu pontilhado de estrelas e uma deslumbrante lua cheia que não cessava de derramar luzes foram as silenciosas testemunhas do que hoje se deu no portentoso edifício sede deste poderoso rotativo. Na madrugada, ao assumirem as bancadas de trabalho, vários funcionários recebiam o aviso : "ir imediatamente ao departamento pessoal". Lá chegando, recebiam, um a um, o bilhete azul. Nosso amado Diretor viu-se obrigado a tomar medidas drásticas. De fato, os erros nos últimos informativos foram fatais. A começar pela opção editorial de abrir a edição de ontem com aquela estulta matéria, passando por falhas pueris, este vibrante matutino estava irreconhecível. Esperando pôr ordem na desordem, nosso amantíssimo líder demitiu metade do quadro de redação, e a outra metade foi punida com didáticas chibatadas.

Bebidas

O deputado Hugo Leal, relator da MP 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas margens das rodovias federais, alterou seu relatório e adiou para 1° de janeiro de 2011 a proibição de publicidade de bebidas de qualquer teor alcoólico no rádio e na televisão.

Casa de ferreiro...

O MPF em Jaú/SP ajuizou ação civil pública para que o fórum da Justiça Federal no município crie, em seu próprio prédio, condições de acessibilidade total para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Concurso

Os 22 escriturários do Banco de Brasília que foram promovidos a cargos típicos da carreira jurídica terão de deixar os postos. O juiz Cristiano Siqueira de Abreu, da 14ª vara do Trabalho, julgou pedido do MPT para que a ascensão fosse considerada ilegal. O magistrado determinou a realização de concurso específico para o preenchimento destas vagas.

Siscomex

Justiça concede liminar à empresa representada pelo advogado Rafael Pereira de Souza, de Imaculada Gordiano Advogados Associados, determinando ao Inspetor Chefe da Alfândega do Porto de Fortaleza que conceda efeito suspensivo ao recurso administrativo apresentado pela empresa, quanto ao pedido de habilitação dela no Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex. (Clique aqui)

HC

A 3ª Câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC impetrado pelo advogado Marcelo Leonardo em favor do prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani.

Mônaco

Recurso da defesa de Salvatore Cacciola deve adiar por meses decisão sobre extradição do ex-banqueiro. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Enio Pereira da Rosa envia-nos a seguinte mensagem:

"Após ler o merecido agradecimento ao mestre José Maria da Costa contido no Direto da Redação desse poderoso rotativo, fico a me perguntar o que teria a dizer o insigne mestre ao ler no referido texto (Migalhas 1.728 - 29/8/07)... agradecê-lo em vez de agradecer-lhe, pois, salvo melhor juízo, quem agradece algo o faz a alguém por meio de complemento verbal indireto, logo, com preposição."

O leitor Sílvio Alonso, acerca do mesmo assunto, assim também se manifestou:

"Leio nos esclarecimentos de Migalhas (1.728 - 29/8/07): 'Nós aqui de Migalhas, em nome dos migalheiros, é que temos de agradecê-lo'. - Agradecê-lo ou agradecer-lhe, meu caro professor? Isso está parecendo aquela ressalva célebre do escrevente: Onde digo digo não digo digo digo Diogo. Enfim, herrare humanum oeste."

Se você também quer saber o que o autor de Gramatigalhas pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Migas

1 - Em decisão inédita, STJ conferiu tramitação prioritária a processo em que uma das partes é portador do vírus HIV. (Clique aqui)

2 - Para o STJ, seguro vinculado a cartão de crédito só vale se acidente ocorrer em trecho comprado com o cartão. (Clique aqui)

3 - OAB/MT denuncia MEC na justiça por estelionato educacional. (Clique aqui)

4 - TRF da da 4ª região mantém liminar que garante vaga a vestibulanda da Ufrgs. (Clique aqui)

5 - TJ/SC - Google é condenado por permitir perfil falso no Orkut. (Clique aqui)

6 - CPI da Pedofilia do Senado vai receber hoje do Google dados sigilosos sobre álbuns do Orkut. (Clique aqui)

7 - Conselho Nacional de Educação - Resolução 1 - Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária. (Clique aqui)

Nepotismo

"O nepotismo no poder executivo" é o título do incisivo artigo de Antônio Araldo Dal Pozzo - do escritório Dal Pozzo. Clique aqui para ter acesso à íntegra do texto.

Política

Para Sylvia Romano, a tão poderosa e incompetente classe política não conseguiu criar um nome, ou melhor, um ídolo que pudesse fazer frente ao rolo compressor do inimigo número um das "zelites". (Clique aqui)

Companheiro

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo coloca o ministro Gilmar Mendes em sua trincheira contra o lulismo. Em entrevista ao jornal, o ministro afirmou dias atrás que "é preciso trazer a luta política para outro padrão civilizatório". Para o matutino - em apressada conclusão -, o ministro "sintetizou em palavras carregadas de significado a essência dos desvios de conduta que se acumulam na era Lula".

Concorrida posse

Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados hoje, às 16h30, como presidente e vice-presidente do STF. Veja o que os jornais de todo o país falam sobre o evento. (Clique aqui)

Cade - I

O Plenário do Senado aprovou Enéas Costa de Souza para exercer o cargo de conselheiro do Cade. Economista, Enéas assume a vaga de Luis Fernando Schuartz.

Cade - II

Pauta da 420ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje. (Clique aqui)

TRF da 1ª região

Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian tomou posse ontem como Presidente do TRF da 1ª região. (Clique aqui)

Ajufe

O juiz federal Fernando Mattos foi eleito presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil para o biênio 2008/10. Paulistano de 34 anos, Fernando Mattos é formado em 1996 pela UERJ. Atualmente é titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal em Vitória/ES.

Petrogramática

No Grammatigalhas de hoje dois cenários do mercado petrolífero : disputa e modelo. Clique aqui e conheça a explicação de ambos os termos e a relação deles com o mercado.

Mais apoio

O escritório Mello Mazzini Advogados, de Campinas, comandado pelo respeitado advogado Arthur Mello Mazzini, é o mais novo patrocinador da obra "Doutor Machado - o Direito na obra de Machado de Assis". O livro é uma co-edição da Editora Lettera.doc e de Migalhas e será lançado no dia 22 de setembro. Seja você também um patrocinador, clique aqui.

Efeméride

Hoje, 23 de abril, dia de São Jorge e do nascimento de Pixinguinha (23/4/1897), comemora-se o Dia Nacional do Choro. Clique aqui para ver e ouvir a homenagem do estudioso e ilustre migalheiro Abílio Neto.

Mediador

Qual perfil deve ter o mediador ? Quem responde é Gilda Gronowicz - advogada e mediadora. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Prazos

"Leio no Migalhas que a OAB/SP vai atrasar, mais uma vez, a divulgação do resultado dos aprovados na segunda fase do seu exame (Migalhas 1.882 - 18/4/08 - "Exame de Ordem"). Ainda ontem, ouvia comovido, as queixas de uma colega, correspondente de uma empresa, que aguarda o tal resultado, e não dorme há cinco noites, pois precisa da aprovação para manter seu contrato, e a ansiedade é inevitável. Um pouco de seriedade não faria mal ao órgão. Afinal, as taxas de inscrição foram pagas em dia. Os atrasos não foram tolerados no dia da prova. Nem mesmo as ausências daqueles que se confundiram justificadamente no dia da primeira fase, com o imbróglio gerado pela descoberta das fraudes e pela alteração dos locais da prova. E advogados não são aqueles seres de postura responsável que vivem de cumprir prazos? A sua representação então não deveria honrar a sua postura e imagem? Ou será que os reles bacharéis sujeitos ao rito obrigatório não merecem tal tratamento? Melhor que se preocupar com a livre manifestação de um jornalista ou com as rapaduras e assemelhados, seria bem organizar a casa, em benefício do conjunto dos trabalhadores desta categoria de luta." Mauro Tavares Cerdeira - escritório Cerdeira e Associados

Exame de Ordem

Ontem, afinal, a OAB/SP divulgou o comentado (v. migalha anterior) resultado do Exame 134. (Clique aqui)

E que venha o 135

Estão abertas as inscrições, no período de 22 a 30/4, para o Exame de Ordem 135 da OAB/SP. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu ontem, no RJ, a ministra aposentada Cnéa Cimini Moreira de Oliveira, primeira mulher no Brasil a ocupar o cargo de ministro em Tribunal Superior. Nomeada em 1990 para ocupar vaga destinada a membros do Ministério Público, atuou no TST durante dez anos.

Faleceu no último dia 21 o professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie Adhemar Ferreira Castilho. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos (Turma de 1975), tinha mestrado pelo Mackenzie e doutorado pela PUC/SP.

Migalhas dos leitores - Falecimento - Professor Adhemar Ferreira Castilho

"Foi com muita tristeza que nós, alunos mackenzistas, recebemos a notícia do falecimento do nosso Ilustre Professor de Direito Civil Adhemar Ferreira Castilho, no ultimo dia 21. Ele, que também era titular de um Tabelião de Notas em São Paulo, se enchia de orgulho ao afirmar incansáveis vezes que dava aula porque gostava e não porque precisava. Ora, nem era necessário repetir tanto essa frase, pois a empolgação, a seriedade e o carinho com que ministrava suas aulas no Mackenzie nunca deixaram dúvidas sobre o amor que tinha pela profissão. Transcrevo a seguir a frase que fecha a apostila sobre Direito das Sucessões feita por ele especialmente para os alunos mackenzistas: 'Sorte é quando o preparo e a oportunidade se encontram, portanto, estudem e se preparem, pois a oportunidade surgirá. Saibam que o único bem que não entra em inventário é o Saber, este você leva. O saber torna a crise amena, pois você sabe que sabe, e isso lhe transmitirá segurança'. O querido Mestre seria nosso paraninfo na colação de grau que se realizará em julho deste ano. Infelizmente, seu discurso ficará por conta da nossa imaginação, mas os seus ensinamentos ficarão para sempre em nosso 'Saber'." Alessandra de Lima Penido

Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 23 de abril de 1934, foi aprovado, pelo Decreto n. 24.153, o regimento de custas para a Justiça local do Distrito Federal.

Manual didático

Um método facilitador para aprendizagem e ensino desenvolvidos por profissionais respeitados no meio jurídico, a obra "Curso de História do Direito" (824 p.), de José Reinaldo de Lima Lopes, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Thiago dos Santos Acca é a edição escolhida por Migalhas para presentear seus leitores. O livro é um manual capaz de criar interação entre professores e alunos. Para concorrer a este exemplar gentilmente oferecido pela Editora Método, clique aqui.

Caso de família

Excelente resultado de uma parceria entre pai e filho, a obra "Direito Tributário Aplicado" (Editora Forense - 824 p.), de Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo, não pode ficar fora da sua biblioteca. Clique aqui para participar da promoção.

Lauda Legal

Na resenha da semana, a obra "Da criança e do adolescente - Aspectos peculiares da Lei 8.069/90" (184 p.), de autoria de Emílio Salomão Pinto Resedá, juiz da Infância e da Juventude na Bahia. Para nossa colunista Roberta Resende, o autor disseca os princípios que informam o diploma, destacando os pontos em que se distancia da regra geral da lei processual civil para fazer-se especial. Clique aqui para lê-la na íntegra e concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Baraúna.

Lançamento

Acontece hoje, em São Paulo o lançamento da obra "A História Brasileira Através da Filosofia do Direito" (SRS Editora), escrita por Marcos Renato Schahin. (Clique aqui)

Recuperação

O sistema processual e jurisdicional brasileiro é na maioria das vezes lento e ineficaz. Para tornar a recuperação do seu crédito mais rápida, a Sodepe Brasil irá apresentar os procedimentos atuais mais adotados entre as empresas. Participe do workshop "Recuperação Judicial de Créditos" que acontece dia 29/4, em SP. Clique aqui para ver a programação e concorra a uma vaga-cortesia.

Licitações e contratos

De 28/4 a 2/7, a FGV DIREITO RIO promove o curso "Licitações e contratos". Terceirizações, contratos de PPP e de concessão de serviços públicos estão entre os tópicos do curso. Clique aqui e confira.

Fundamentos de Maquiavel

Apresentar a essência do pensamento de Maquiavel por meio de comentários sobre os principais capítulos de "O Príncipe" é o escopo do evento que IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos realiza de 28/4 a 14/5, em SP. Clique aqui e confira a programação.

Direito e negócio

O LLM - Master of Laws é o programa de pós-graduação em Direito do Ibmec São Paulo. Composto por quatro cursos, os treinamentos aplicam diversos conceitos jurídicos à prática com ênfase em negócios. Clique aqui e conheça cada um deles.

Reunião

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove no dia 29/4, em SP, a "Reunião de Associados CESA", que terá como tema "O futuro da advocacia no mundo globalizado". Mais informações, clique aqui.

Emprego

Como parte das comemorações do Dia Internacional do Trabalho, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, em parceria com a Comissão de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da OAB/SP, reúne amanhã, às 19h, na sede da Associação (av. Ipiranga, n. 1267 - Centro - SP), juristas, representantes patronais e sindicais, além de representantes do Poder Judiciário, para debater o tema "Estabilidade x Fim da multa do FGTS - Análise da aplicação da Convenção nº 158 da OIT". A participação no evento é gratuita e as inscrições devem ser efetuadas antecipadamente pelo telefone (11) 3229-8389.

Advogado com saúde

Neste sábado a OAB/SP e a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) realizam o "5º Encontro Regional de Advogados de Ribeirão Preto e Região". Durante o evento serão feitos exames de hepatite C, medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial. Inscrições gratuitas e vagas limitadas. Informações ligue (11) 3291-8210, ou clique aqui.

Proxy e Voto Eletrônico

O escritório Demarest e Almeida Advogados recebeu hoje pela manhã a reunião da comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. O encontro teve como tema "Proxy e Voto Eletrônico". (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

O projeto aldeia jurídica global, coordenado pela professora da USP Maristela Basso, apresenta seu primeiro evento sobre Direito da Propriedade Intelectual. Nesta sexta-feira os caciques da propriedade industrial e direito do autor irão debater, no Largo de São Francisco, temas controvertidos das Agendas Nacional e Internacional. Inscrições gratuitas e informações, clique aqui ou ligue (11) 3111-4014.

Acidente de trabalho

O fator acidentário de prevenção e o nexo técnico epidemiológico previdenciário serão temas do seminário desenvolvido pela EPDS- Escola Paulista de Direito Social. Confira a programação completa do evento que acontece dia 13/5, em SP, clicando aqui.

Direito GV

A Direito GV divulga hoje a lista dos candidatos convocados para a prova escrita e de língua inglesa, para admissão em seu programa de mestrado, voltado ao tema do "Direito e Desenvolvimento". As provas serão realizadas no próximo domingo, dia 27/4, na sede da Direito GV. A Escola também divulga a lista dos dispensados da prova de inglês. Para acesso às listas, clique aqui.

Inter-relioso

"Conhecer é amar, desconhecer é temer". A partir do dia 29/4, às terças-feiras, terá início em SP um curso que trará de modo integrado três religiões monoteístas (judaísmo, cristianismo e islamismo) para discutir o ponto de vista comparativo uma linha educativa de seus valores comuns. Mais informações, clique aqui.

Londres

Para discutir os imposto de produtos financeiros na Europa e nos Estados Unidos, será realizado em Londres, nos dias 19 e 20/5 o "Taxation of European & U.S. Cross-Border Financial Products". Clique aqui e confira a programação.

Secretárias

A Central Prática - Consultoria e Treinamento promove desde 2001 em várias regiões do país o afamado curso "Secretariando Advogados". Confira abaixo o seu Estado e inscreva-se para concorrer à vagas-cortesia.

Novo ganhador!

Confira agora o nome do ganhador da obra "Sistema Constitucional Tributário" (Editora Saraiva - 623 p.), escrita por Humberto Ávila : Christian Marcel Batista, advogado do escritório Olavio Pereira & Advogados Associados, de Gaspar/TO.

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Migalhas dos leitores - Larval

"Dr. Paulo, tudo isto sem contar que pessoas sem escrúpulos conseguem remover, não sei de que maneira, os lacres de alimentos, inclusive, tampinhas de refrigerantes, colocando dentro as mais diversas impurezas para ganhar um 'extra' na justiça (Migalhas 1.883 - 22/4/08 - "Migalhas dos leitores - Larval"). Tive um caso aqui no meu escritório a respeito de um famoso refrigerante que, graças a minha experiência na advocacia (25 anos), não entrei com a respectiva ação de indenização por danos morais. É incrível, mas é realidade." João Bittar Filho

"Ainda quanto a matéria veiculada (Migalhas 1.883 - 22/4/08 - "Larval" - clique aqui), já tive a oportunidade de trabalhar em departamento jurídico de grandes empresas de produtos alimentícios, podendo dizer que as explanações do engenheiro de alimentos citado no artigo são verídicas, inclusive corroboram com estudos encomendados a especialistas na época em que laborava no referido setor jurídico. Provas periciais do tipo não demandam complexidade, e em questões em que há processo do consumidor ajuizado nos termos da Lei 9.099/90, é factível a apresentação de laudo técnico para o deslinde da controvérsia. Enfim, provas técnicas que demonstram a inexistência de culpa do fabricante são plenamente possíveis de serem apresentadas. O problema para a demonstração do fabricante reside, todavia, em dois pontos: o primeiro deles no fato de que o produtor depende do comerciante para o escoamento de sua produção, sendo que há o desconforto na indicação do culpado; o segundo reside na aplicação equivocada pelos juízos acerca da responsabilidade objetiva prevista na Lei 8.078/90, entendendo alguns julgadores que o dispositivo legal impede a exclusão de responsabilidades, restando ao produtor o exercício de regresso contra o comerciante. Conforme dito pelo Engenheiro de Alimentos, as empresas de alimentos se cercam de todos os cuidados para o atendimento às exigências sanitárias, e não raras vezes se vêm envolvidas em disputas judiciais que envolvem somas estratosféricas. Sem esquecer minha, também, faceta como consumidor, acho que a discussão judicial de tais assuntos deveria ser mais séria." Hamilton Lúcio Oliveira Filho

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