Hebert Resende Bias

O artigo questiona a omissão municipal e propõe leis para a limpeza de caixas d'água em espaços públicos essenciais, garantindo transparência e saúde. Um chamado à ação jurídica e social.

Golpes do "falso advogado" no WhatsApp explodem: OAB registrou 2.000 denúncias em 2024, com R$10 milhões em prejuízos. Criminosos usam perfis falsos, e a falta de segurança nas plataformas agrava o problema.

De Cícero a Mandela, advogados moldaram o mundo! Em 2025, Castro Neves desafia: Qual nosso papel na era da IA? Um livro vibrante que une história e futuro, inspirando todos a repensar a justiça!

A Internet das Coisas traz consigo uma série de desafios jurídicos que precisam ser enfrentados. A proteção da privacidade, a segurança dos dispositivos, a responsabilidade civil e a proteção de dados são temas que demandam uma atenção especial por parte do direito.

A criação da moeda digital DREX representa um avanço significativo no campo das transações financeiras. No entanto, é necessário que sejam estabelecidas normas claras e precisas para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos usuários.

A advocacia extrajudicial, com enfoque no desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e no uso de tribunais arbitrais, representa uma importante evolução no campo do direito, proporcionando soluções mais eficientes e acessíveis para a resolução de conflitos.

Cada caso de superendividamento deve ser analisado individualmente, levando em consideração as circunstâncias específicas do consumidor.

O blockchain não apenas aumentará a velocidade e a eficiência, mas também expandirá o mercado potencial para uma vasta gama de ativos.

O legislador tentou criar uma distinção entre os termos “vícios” e “defeitos” (fatos do produto ou serviço).