Henrique Arake

... Sanseverino Gustavo Tepedino Hannah Gevartosky Hélio Cavalcanti Barros Henrique Arake Henry Colombi Humberto Malheiros Gouvêa Humberto Martins Ilan Goldberg Ingo Wolfgang Sarlet Ivo Amaral João de Oliveira Rodrigues Filho Jorge Cesa Ferreira da Silva José Alberto Simonetti José Alexandre Corrêa Meyer José Antonio Dias Toffoli José Carlos Baptista Puoli Jose Guilherme Marrey José Herbert Luna Lisboa José Luiz de Moura Faleiros Júnior José Roberto de Castro Neves José Roberto dos Santos Bedaque José Rogério Cruz e Tucci Josmeyr Oliveira Judith Martins-Costa Júlia Bossardi Premaor Juliana...

... julgada”. Sendo assim, doutrinadores como Marlon Tomazette e Henrique Arake entendem que, embora a lei 14.451/22 não tenha efeitos retroativos, isso não significa que, na hipótese de contratos elaborados antes da entrada em vigor da lei, nos quais exista uma omissão com relação aos quóruns aplicáveis, possa-se argumentar pela aplicação dos quóruns anteriores, muito pelo contrário, deve-se aplicar imediatamente os quóruns da nova lei2. No entanto, é importante ressaltar que isso não ocorre nos casos em que, por exemplo, haja uma cláusula expressa no contrato social estabelecendo quórum de 75% para...

... sócios: posso levar alguém comigo? O texto de Gladston Mamede e Henrique Arake, voltado à comunidade mercantil, reflete a questão. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro volta a tratar da polêmica que envolveu candidatos à presidência da Argentina a respeito da (suposta) privatização dos clubes de futebol. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Constrangimento democrático", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e...

... oportunidade negocial e parâmetros contratuais-societários, por Henrique Arake, Gladston Mamede, Ronald Sharp Jr., Marcelo Lauar Leite, Silvia Cohim e Mariana Maduro. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Jurista Carlos E. Elias de Oliveira discute se os procedimentos previstos na lei de Registros Públicos com participação do juiz são administrativos ou jurisdicionais. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro narra a saga catártica empreendida para chegar ao estádio do Maracanã, para assistir a final da Copa do Brasil. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... o professor André Santa Cruz (Agi e Santa Cruz Advocacia), Henrique Arake (Henrique Arake Advocacia Empresarial) e Eduardo Vieira (Vieira e Serra Advogados) decidiram trazer para a cidade de Brasília grandes autoridades para debater assuntos atuais e importantes relacionados ao direito da insolvência, ao direito societário, ao direito concorrencial e ao mercado de capitais. O objetivo é inserir o Distrito Federal no calendário dos grandes eventos de Direito Empresarial no País, e por isso os organizadores prometem repetir o congresso anualmente. Confira abaixo a programação. Programação QUINTA-FEIRA...

...s do Direito Privado Marcelo Lauar Leite, Gladston Mamede, Henrique Arake e Silvia Cohim tratam de questão acesa recentemente no diálogo jurídico brasileiro: disposições com eficácia post-mortem em contrato social de sociedade simples ou empresária. (Clique aqui) Meio de campo Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur, idealizadores da SAF, tratam da reforma da lei, apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A sociedade está preparada...

..., por Ronald Sharp Jr., Gladston Mamede, Giovani Magalhães, Henrique Haruki Arake e Paulo Henrique Franco Palhares, professores de Direito Comercial/Empresarial. (Clique aqui) - "O que é 'chargeback'?", por Kelton Vinícius Aguiar (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui) - "Vazamento de dados pessoais e o dano moral in re ipsa", por Lucas Martins Santos (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui) - "Qual a diferença entre escritório com advogados associados e escritório com advogados que sejam sócios?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia)....

... mudança de quórum nas deliberações da sociedade limitada", por Henrique Arake e Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Eficácia liberatória geral no acordo de PDI/PDV", por Laila Gabriela da Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O S do ESG e o trabalho infantil", por Clara Souza Garcia Saar (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 80 anos, em 4 de outubro de 1942, o Cruzeiro foi instituído pelo presidente Getúlio Vargas como a moeda oficial do Brasil. Foi a primeira moeda a utilizar os centavos,...

... extinção de sua personalidade jurídica?", por Marlon Tomazette e Henrique Arake (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Insegurança jurídica: STF adia o julgamento sobre contribuição previdenciária sobre o terço de férias", por Renato Silveira (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui) - "Como melhorar a produtividade e rentabilidade na exportação de serviços: O drawback na importação de serviços", por Fabíola Paes de Almeida Ragazzo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "O mercado de seguros não será mais o mesmo", por Izabela Rücker...

... caminhos para um Estado mais inovador e eficiente. ---------- *Henrique Haruki Arake é mestre e doutor em Análise Econômica do Direito Aplicada ao Direito Processual Civil e especialista em direito societário, investigação e prevenção de fraudes corporativas, falimentar e recuperacional. Pesquisador e professor da graduação e da pós-graduação das disciplinas Direito Societário, Direito Falimentar,  Direito dos Contratos e Análise Econômica do Direito (AED).*Isabela Ramagem Lima é graduanda matriculada no 10º Semestre de Direito do Uniceub.

... 2017.Disponível em: . Acesso em: 13 de julho de 2020. 2 CAVALCANTE, Henrique Haruki Arake. Os acordos ou termos de confidencialidade . Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2184, 24 jun. 2009. Disponível em: Acesso em: 13 de julho de 2020. 3 TORRES, Lorena Lucena. Termo de Confidencialidade: O que é e para que Serve? In: JusBrasil. 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 de julho de 2020. _________ *Amanda Resende Costa é advogada no escritório Petrarca Advogados. *Thaís Gladys Burnett é advogada no escritório Petrarca Advogados.

... banca MVPAR Advogados. (Clique aqui)  Empresas pedem luz, por Henrique Haruki Arakee Isabela Ramagem Lima, da banca Henrique Arake Advocacia Empresarial. (Clique aqui)  A MP 931/20. Quais medidas são provisórias e a consolidação da assembleia virtual, por Fernando Previdi Motta (Fernando Motta & Advogados) e Marcus Vinícius Tadeu Pereira. (Clique aqui)  TributárioO advogado Nilton Ivan Ferreira, da banca Rocha e Barcellos Advogados, fala da prorrogação dos prazos para recolhimento da contribuição ao PIS/PASEP, da Cofins e da Contribuição Previdenciária Patronal. (Clique aqui)A inoportuna criação de novos...

... social, observados os seguintes princípios: _____________ *Henrique Haruki Arake é mestre e doutor em Análise Econômica do Direito Aplicada ao Direito Processual Civil e especialista em direito societário, investigação e prevenção de fraudes corporativas, e falimentar. Pesquisador e professor da graduação e da pós-graduação das disciplinas Direito Societário, Direito Falimentar, e Direito dos Contratos. Sócio fundador do Henrique Arake Advocacia Empresarial. *Isabela Ramagem Lima é graduanda matriculada no 9º Semestre de Direito do Uniceub. Membro do Grupo de Práticas em Arbitragem do Uniceub. Trainee...