sexta-feira, 29 de março de 2024

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Henrique Gobbi

Migalheiro desde julho/2017.

Advogado coordenador da equipe de Direito Consumerista do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.

Migalhas de Peso Os principais aspectos do open banking à luz do CDC e da LGPD
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Os principais aspectos do open banking à luz do CDC e da LGPD

Inquestionáveis são as mudanças ocorridas nos últimos anos no sistema bancário brasileiro, motivadas principalmente pela disrupção tecnológica e pela ascensão das "fintechs", que promoveram abertura e democratização dos serviços financeiros.
Migalhas de Peso Reflexos do Direito do Consumidor na Lei Geral de Proteção de Dados
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Reflexos do Direito do Consumidor na Lei Geral de Proteção de Dados

O CDC é um marco legal que modificou profundamente a dinâmica do nosso mercado e seus princípios repercutem na LGPD.
Migalhas de Peso O oferecimento do chamado "Estoque Rotativo" como garantia do juízo em tempos de pandemia
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

O oferecimento do chamado "Estoque Rotativo" como garantia do juízo em tempos de pandemia

Judiciário tem papel preponderante na flexibilização da interpretação da norma processual que oportuniza a apresentação de garantias judiciais idôneas que podem salvar empresas
Migalhas de Peso Nosso sistema jurídico precisa de um código de processo civil coletivo?
segunda-feira, 9 de abril de 2018

Nosso sistema jurídico precisa de um código de processo civil coletivo?

Cabe ao Legislativo e ao Executivo viabilizarem meios eficazes de tutela dos direitos coletivos e transindividuais, sendo através de um processo idôneo e célere seja através de fundos destinados à implementação e manejo dos recursos destinados e advindos de tais ações.
Migalhas de Peso O papel da controladoria jurídica nos escritórios de advocacia
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

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Na realidade dos escritórios de advocacia, poucos podem se dar ao luxo de contar com a boa e velha agenda de papel para anotar os compromissos ou controlar toda sua rotina profissional.
Migalhas de Peso A Judicialização das relações empresariais
terça-feira, 11 de julho de 2017

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Com os inúmeros recursos previstos em lei, questões familiares, empresariais, de consumo ou econômicas passam a contar com o crivo da justiça, sem que as partes envolvidas tenham tentado qualquer conciliação amigável.
Migalhas de Peso Legalidade da taxa de conveniência e impressão na compra de ingressos via internet
quarta-feira, 31 de maio de 2017

Legalidade da taxa de conveniência e impressão na compra de ingressos via internet

A taxa de conveniência é válida se garantir uma vantagem ao consumidor, por exemplo, se a entrega for feita em casa ou se ele tiver preferência pela retirada no local do evento.
Migalhas de Peso A regulamentação dos aplicativos de transporte privado no Brasil
quinta-feira, 4 de maio de 2017

A regulamentação dos aplicativos de transporte privado no Brasil

Temos aqui mais uma decisão retrograda do nosso já sucateado legislativo, que visa não garantir a segurança dos usuários desse tipo de serviço, mas sim manter o Brasil na Idade das Trevas.
Migalhas de Peso A importância da Gestão da Informação na prática processual contenciosa atual
quinta-feira, 30 de março de 2017

A importância da Gestão da Informação na prática processual contenciosa atual

Os sistemas eletrônicos de gestão processual não são apenas vitais para que se tenha dinamismo nos procedimentos internos das empresas e escritórios com um número mínimo de processos judiciais e administrativos, mas se tornaram exigidos contratualmente pelos clientes aos prestadores de serviço.